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1.383 registros
Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 358/2005
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PEC 358/2005
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PEC 358/2005
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PEC 187/2012
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PEC 187/2012
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PEC 187/2012
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PEC 187/2012
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para tramitação do projeto de lei n.º 1.361, de 2015.
· 07 de nov. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1140/2022
· 01 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a coautoria do PL 2680 de 2022, de autoria do Deputado Bira do Pindaré, que “Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências, para incluir no tipo penal omissão de cautela a não comunicação de perda, furto, roubo ou extravio de arma de fogo por parte de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC)”.
· 27 de out. de 2022
Registro oficialSolicita Informações ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria, sobre sua atuação na campanha do Presidente da República à reeleição, em especial em relação à coletiva de imprensa realizada no dia 24 de outubro de 2022.
· 26 de out. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências, para incluir no tipo penal omissão de cautela a não comunicação de perda, furto, roubo ou extravio de arma de fogo por parte de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC).
· 26 de out. de 2022
Registro oficialSolicita Informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o processo de coleta de dados para realização do Censo 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
· 21 de out. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PLP nº 44/22.
· 20 de out. de 2022
Registro oficialRequer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 7578/2017, que “Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.”
· 19 de out. de 2022
Registro oficialRequer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 87, de 2007, que “Revoga o art. 71 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal”.
· 19 de out. de 2022
Registro oficialMajorar multa e ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta, além de estabelecer novas sanções
· 18 de out. de 2022
Registro oficialSugere ao Exmo. Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, a Indicação em anexo, por intermédio da Presidente da Caixa Econômica Federal, a Sra. Daniella Marques, que seja implantada agência da Caixa Econômica no Município de Cururupu- Maranhão.
· 18 de out. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - MPV 1122/2022
· 10 de out. de 2022
Registro oficialEmenda a MP 1122/2022 para dispor sobre a inclusão dos policiais sem vínculo em Quadro da União.
· 10 de out. de 2022
Registro oficialEmenda a MP 1122/2022 para suprimir o § 3º, do art. 8º, da Lei nº 13.681/2018.
· 10 de out. de 2022
Registro oficialTransforma Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e Cargos Comissionados de Gerência Executiva destinados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001
· 05 de out. de 2022
Registro oficialSusta os efeitos da aplicação da Instrução Normativa do INCRA nº 128, de 30 de agosto de 2022, que “define critérios e procedimentos administrativos e técnicos para a edição da Portaria de Reconhecimento e de decreto declaratório de interesse social, avaliação de imóveis incidentes em terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, e celebração de acordos administrativos ou judiciais”.
· 01 de set. de 2022
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior
· 31 de ago. de 2022
Registro oficialEMENDA SUPRESSIVA DE PLENÁRIO Suprima-se os arts. 3º a 7º constante do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória nº 1.118, de 17 de maio de 2022.
· 31 de ago. de 2022
Registro oficial· 30 de ago. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
· 30 de ago. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas.
· 30 de ago. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - MPV 1119/2022
· 30 de ago. de 2022
Registro oficial· 30 de ago. de 2022
Registro oficialInstitui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
· 30 de ago. de 2022
Registro oficialEmenda à MPV 1114/2022.
· 30 de ago. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PL 3293/2021
· 30 de ago. de 2022
Registro oficialEmenda à MPV 1114/2022.
· 29 de ago. de 2022
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira.
· 29 de ago. de 2022
Registro oficialAltera as Leis n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União e n.º 13.869, de 5 de setembro de 2019 – Lei de Abuso de Autoridade, para, cumprindo o disposto na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, dos quais o Brasil é signatário, prever medidas que reforçam a prevenção e o combate à violência contra a mulher, inclusive em seu ambiente de trabalho.
· 29 de ago. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 2.796/2021.
· 29 de ago. de 2022
Registro oficialRequer a urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1.361, de 2015, que Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral.
· 22 de ago. de 2022
Registro oficialRequer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art.91, inciso I, do Regimento Interno, para debater sobre o avanço do consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar no país, como uma das ações ao Dia Nacional de Combate ao Fumo a ser realizado em 29 de agosto (Dia Nacional de Combate ao Fumo).
· 19 de ago. de 2022
Registro oficialSugere ao Excelentíssimo Ministro da Economia Paulo Guedes, a inclusão da cidade de Balsas, no Estado do Maranhão entre os locais que receberão novas agências da Caixa Econômica Federal por meio do Plano de Expansão, para abertura de novas agências.
· 15 de ago. de 2022
Registro oficial