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1.383 registros
Modifica o inciso XIII do art. 8º do substitutivo ao PL 1.075/2020, incluindo no rol de atividades artísticas e culturais elencadas, as Festas populares de São João.
· 21 de mai. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
· 20 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do PL nº 1.142/2020.
· 20 de mai. de 2020
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério da Economia, com a finalidade de nomeação imediata dos concursados da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de amenizar os efeitos da crise gerada pelo COVID-19 e assegurar a atividade plena nas agências bancárias.
· 20 de mai. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
· 20 de mai. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do PL nº 1142/2020.
· 19 de mai. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei nº 2623/2020.
· 19 de mai. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei nº 1142/2020.
· 18 de mai. de 2020
Registro oficialSusta o Decreto nº 10.347, de 13 de maio de 2020.
· 14 de mai. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 966/2020
· 14 de mai. de 2020
Registro oficialDispõe sobre o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM enquanto durarem as medidas emergenciais ocasionadas pela pandemia do corovavírus.
· 13 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal.
· 12 de mai. de 2020
Registro oficialSugere ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República que seja prorrogada a validade dos restos a pagar não processados dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal inscritos até o exercício de 2018.
· 12 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria no PL 2501/2020.
· 12 de mai. de 2020
Registro oficialAcrescenta novo artigo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer a suspensão automática dos prazos relativos a bloqueio e cancelamento de restos a pagar não processados, no caso de reconhecimento de situação de calamidade pública.
· 12 de mai. de 2020
Registro oficialRequer seja autorizada coautoria do Projeto de Decreto Legislativo - PDL n.199/2020.
· 12 de mai. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei nª 1555/2020.
· 11 de mai. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a redução da taxa de juros do Cheque Especial, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
· 11 de mai. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a redução da taxa de juros do Cartão de Crédito, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
· 11 de mai. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos dos editais nºs 25 e nº 27, de 30 de março de 2020, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), referentes, respectivamente, ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Impresso e ao Enem Digital de 2020
· 08 de mai. de 2020
Registro oficialDispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do PL 1633/2020.
· 08 de mai. de 2020
Registro oficialRequerimento de coautoria no PL 2455/2020, que "Suspende temporariamente a cobrança das parcelas relativas a contrato de financiamento habitacional celebrado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, pelo Sistema Financeiro Imobiliário, instituído pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1197, e pelo Sistema Financeiro da Habitação, instituído pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, nos termos em que específica e dá outras providências."
· 07 de mai. de 2020
Registro oficialSolicita ao Ministro da Infraestrutura, no âmbito da atuação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT informações referentes à duplicação da BR 135 no trecho entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita, no Estado do Maranhão.
· 07 de mai. de 2020
Registro oficialSuspende temporariamente a cobrança das parcelas relativas a contrato de financiamento habitacional celebrado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, pelo Sistema Financeiro Imobiliário, instituído pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1197, e pelo Sistema Financeiro da Habitação, instituído pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, nos termos em que específica e dá outras providências.
· 07 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”.
· 07 de mai. de 2020
Registro oficialAltera a redação do art. 218 do Regimento Interno para dispor sobre o prazo da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados concernente às denúncias de crime de responsabilidade que lhe sejam apresentadas.
· 05 de mai. de 2020
Registro oficialAltera o art. 21-A da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para permitir o repasse dos recursos do PNAE diretamente para os pais ou responsáveis de estudantes da educação básica, na forma de pecúnia.
· 04 de mai. de 2020
Registro oficialRequeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 2160, de 2020, de autoria do Deputado Federal Bira do Pindaré, que "Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19) ".
· 04 de mai. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a destinação de parte do percentual retido pelas empresas para os motoristas e entregadores dos serviços de transporte por aplicativo, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
· 04 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria no Projeto de Lei 2160, de 2020, de autoria do Deputado Federal Bira do Pindaré, que "Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19) .
· 04 de mai. de 2020
Registro oficialAltera o art. 2º-C da Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências para submeter o nomeado ao cargo de Diretor-geral da PF à sabatina do Senado.
· 30 de abr. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do PDL 156, de 2020.
· 29 de abr. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei nª 2160/2020
· 29 de abr. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei nª 2170/2020
· 29 de abr. de 2020
Registro oficialSolicita urgência para apreciação do PL 1780/ 2020 que dispõe sobre a realização do REVALIDA emergencial.
· 28 de abr. de 2020
Registro oficialRequer nos termos regimentais , a apensação ao projeto de lei nº 1.142/20, para tramitação conjunta, do projeto de lei 2.160/20.
· 28 de abr. de 2020
Registro oficial"Altera a",", que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde."
· 28 de abr. de 2020
Registro oficial· 28 de abr. de 2020
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, e do Ministro de Estado da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, para comparecerem ao Plenário da Câmara dos Deputados, a fim de prestarem esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo governo para conter a aglomeração de pessoas nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal, com vistas a conter a propagação do CONVID-19.
· 28 de abr. de 2020
Registro oficial