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Ementa: modifica o art. 2º do PL 2.801/2020, colocando como única possibilidade de desconto no auxílio emergencial o advindo de pensão alimentícia.
· 09 de jun. de 2020
Registro oficialRequer seja convocado o Sr. Wagner Rosário, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre a transparência das informações governamentais.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 2826 de 2020.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialRequer seja autorizada a coautoria do PL 3092/2020, que Institui o Adicional de insalubridade de combate ao COVID - 19.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialDispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialRequerem a coautoria do PDL 253/2020.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a atuação da Marinha do Brasil em relação à Barragem do Rio dos Macacos e a comunidade quilombola daquele local.
· 05 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do PDL 220/2020.
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialRequerem a coautoria do REQ 1278/2020.
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialSusta efeitos da Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 2826 de 2020.
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020.
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do PL 2805, de 2020.
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialRequer o comparecimento do presidente da Fundação Palmares, SR SÉRGIO CAMARGO, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre sua recente declaração de que o movimento negro é "escória maldita".
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do PL 7.434 de 2017, que “Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado de Mato Grosso e a parte do Estado do Maranhão incluída na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). ”
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 2.805, de 2020.
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialInstitui o Adicional de insalubridade de combate ao COVID – 19 aos Profissionais de saúde, Agentes Comunitário de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias durante o período de estado de calamidade pública.
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialRequer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.805/2020.
· 02 de jun. de 2020
Registro oficialInstitui o Dia Nacional de Valorização do Profissional da Saúde.
· 01 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria ao Projeto de Lei n. 2.805, de 2020.
· 01 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do PL 2785/2020.
· 01 de jun. de 2020
Registro oficialModifica a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, estipulando a jornada semanal para 30 horas semanais e cria o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e parteiras.
· 29 de mai. de 2020
Registro oficialSolicita informações ao Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, informação referente ao Ofício Conjunto Incra/FCP/Nº 01/2020.
· 29 de mai. de 2020
Registro oficialDispõe sobre os crimes praticados contra jornalistas e profissionais da imprensa no exercício da profissão.
· 28 de mai. de 2020
Registro oficialRequer seja autorizada a coautoria do PL 2923/2020.
· 28 de mai. de 2020
Registro oficialSugere que o Ministério da Fazenda adote as providências necessárias para que se impeça o fechamento das agências do Banco da Amazônia – BASA, nos municípios maranhenses de Pinheiro e Santa Inês.
· 28 de mai. de 2020
Registro oficialAcrescenta o § 8º-A ao art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir a disponibilização serviços de atenção psicossociais aos profissionais de saúde envolvidos nas ações para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da COVID-19.
· 28 de mai. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei n. 2805, de 2020.
· 28 de mai. de 2020
Registro oficialSolicita a inclusão de assinatura ao PL 2805/2020.
· 27 de mai. de 2020
Registro oficialRequer seja autorizada a coautoria do PL 2826/2020.
· 27 de mai. de 2020
Registro oficialDispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica.
· 27 de mai. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e dá providências.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do PRC 28/20.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer que seja autorizada a coautoria do PL 2865/2020.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer seja convocado o Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre possível vazamento de informações de operações da Polícia Federal.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialAltera o art. 20-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação de conta do FGTS, independentemente da sistemática de saque, durante vigência de estado de calamidade pública em decorrência de emergência de saúde pública de importância internacional.
· 25 de mai. de 2020
Registro oficialInstitui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
· 25 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, a fim de prestar esclarecimentos acerca da nota divulgada, sob o título “Nota à nação brasileira”, na qual o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) alerta as autoridades constituídas do risco de consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional, em caso de apreensão do aparelho celular do presidente Jair Bolsonaro.
· 22 de mai. de 2020
Registro oficialAltera a Lei N. 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, e a Lei N. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para eleições, e dá outras providências.
· 21 de mai. de 2020
Registro oficialSolicita informações ao General de Exército Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa, referente ao acordo de cooperação assinado entre o Estado-Maior da Aeronáutica e Agência Espacial Brasileira para implantação e operação do Centro Espacial de Alcântara, localizado do Estado do Maranhão.
· 21 de mai. de 2020
Registro oficial