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1.383 registros
Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3885/2020.
· 22 de jul. de 2020
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.
· 21 de jul. de 2020
Registro oficialObriga às operadoras de planos de saúde privados realizarem exames do teste sorológico para COVID - 19.
· 21 de jul. de 2020
Registro oficialInstitui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros.
· 20 de jul. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria ao PL 1818/2020, que tem o Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG) e outros autores. EMENTA - “Dispõe sobre a insolvência civil (Falência de Pessoa Física), a recuperação financeira e a facilitação de renegociação de dívidas dos superendividados vulneráveis no período de restrições imposta por emergência e ou calamidade provocadas pelo Covid-19.”.
· 17 de jul. de 2020
Registro oficialRequer informações do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) acerca das ações governamentais adotadas para a efetiva implementação da Lei nº 10.639/2003 , nos sistemas de ensino da União e dos demais entes federados.
· 13 de jul. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020.
· 08 de jul. de 2020
Registro oficialRequer que seja autorizada a coautoria do PL 3678/2020.
· 08 de jul. de 2020
Registro oficialRequer que seja autorizada a coautoria do PL 3678/2020.
· 08 de jul. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a contribuição à Previdência Social e à aposentadoria especial dos trabalhadores e trabalhadoras de empresas de aplicativos.
· 08 de jul. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial aos trabalhadores frentistas de postos de revenda de combustíveis, assegura disponibilização de equipamentos de segurança em decorrência da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências.
· 07 de jul. de 2020
Registro oficialRequer seja autorizada a coautoria do PL 3489/2020.
· 06 de jul. de 2020
Registro oficialRequer seja autorizada a coautoria do PL 3597/2020.
· 06 de jul. de 2020
Registro oficialDispõe sobre os direitos dos entregados que prestam serviços a aplicativos de entrega.
· 01 de jul. de 2020
Registro oficialRequer que seja autorizada a coautoria do PL 3544 /2020.
· 01 de jul. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do PL 3503, de 2020.
· 01 de jul. de 2020
Registro oficialEstabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
· 30 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3165 de 2020
· 30 de jun. de 2020
Registro oficialDispõe sobre direitos básicos dos usuários de cartões de crédito durante o período da pandemia provocada pelo COVID-19 e de vigência dos efeitos de Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020.
· 29 de jun. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros
· 29 de jun. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros.
· 29 de jun. de 2020
Registro oficialEmenta: Altera a Lei n° 13.982, de 02 de abril de 2020, para estabelecer a natureza alimentar do benefício emergencial; vedando penhora, bloqueio ou desconto que vise o pagamento de dívidas ou prestações, salvo em caso de pensão alimentícia.
· 25 de jun. de 2020
Registro oficialEmenta: acrescenta §5º ao art. 2º do PL 886/2020, aumentando o percentual mínimo do FNDE, dentro do PNAE, destinado à agricultura familiar.
· 25 de jun. de 2020
Registro oficialAltera o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que trata do auxílio emergencial, para permitir a extensão de sua vigência, retirar a limitação do Imposto de Renda de 2018 e estabelecer critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.
· 25 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3165 de 2020
· 24 de jun. de 2020
Registro oficialAcrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre reserva de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições federais de ensino superior.
· 24 de jun. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do PDL nº 285/2020.
· 23 de jun. de 2020
Registro oficialRequer seja autorizada a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 285/2020.
· 23 de jun. de 2020
Registro oficialCria o Plano Emergencial de Compra Direta da Agricultura Familiar enquanto durar o período de emergencia reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020.
· 22 de jun. de 2020
Registro oficialRequer seja incluída coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 281/2020.
· 19 de jun. de 2020
Registro oficialRequerem a coautoria do PL 3384/2020.
· 18 de jun. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação / Gabinete do Ministro.
· 18 de jun. de 2020
Registro oficialSusta a aplicação dos efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa do MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.
· 18 de jun. de 2020
Registro oficialAssegura direitos básicos aos trabalhadores profissionais que atuam como entregadores de produtos e serviços cadastrados em empresas que operam através de plataforma de aplicativos de serviços a domicílio, no período da pandemia provocada pelo COVID - 19.
· 17 de jun. de 2020
Registro oficialRequer o registro de coautoria do PL nº 3232/2020.
· 16 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020.
· 16 de jun. de 2020
Registro oficialRequer seja incluída coautoria do Projeto de Lei nº 3232/2020.
· 15 de jun. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei nº 3165/2020.
· 10 de jun. de 2020
Registro oficialRequerem a coautoria do REQ 1470/2020.
· 10 de jun. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a garantia de acesso gratuito à internet para os alunos da rede pública de ensino fundamental e médio durante o período de pandemia.
· 10 de jun. de 2020
Registro oficial