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1.383 registros
Requer sejam incluídos como coautores do Projeto de Decreto Legislativo 414/2020, os deputados subscritores deste requerimento.
· 06 de out. de 2020
Registro oficialSusta as decisões da Reunião Ordinária n° 135 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que alterou a Resolução Conama n.º 264/1999, e revogou as Resoluções Conama n.ºs 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
· 05 de out. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999 e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para assegurar reserva de vagas para afrodescendentes nas ações financiadas com recursos de origem pública mediante parcerias com entidades do terceiro setor.
· 30 de set. de 2020
Registro oficialSolicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, pedido de informação referente às medidas adotadas pelo Governo Federal para a efetiva implementação da Lei nº 14.021/2020.
· 30 de set. de 2020
Registro oficialRequer o apensação do Projeto de Lei nº 3597/2020 ao Projeto de Lei nº 1665/2020.
· 30 de set. de 2020
Registro oficialSusta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
· 28 de set. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei n. 3871/2020
· 25 de set. de 2020
Registro oficialRequer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 199/2020, que estabelece prazo mínimo de desincompatibilização para integrantes das Forças Armadas, membros do Poder Judiciário, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, para concorrer a cargos eletivos.
· 16 de set. de 2020
Registro oficialRequerimento de Informações ao Ministro de Estado do Turismo. Ofício Circular nº 3/2020 - SECULT.
· 11 de set. de 2020
Registro oficialRequer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020.
· 08 de set. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 1000/2020
· 08 de set. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 1000/2020
· 04 de set. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 1000/2020
· 04 de set. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 1000/2020
· 04 de set. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 1000/2020
· 04 de set. de 2020
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.
· 02 de set. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Req nº 2.028/2020, que requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.
· 31 de ago. de 2020
Registro oficialRequerimento Coautoria PLP 199/2020
· 27 de ago. de 2020
Registro oficialRequeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento 2028, de 2020 que "Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.".
· 21 de ago. de 2020
Registro oficialEmenda de Plenário ao PL 3.364/2020 que Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2805-2020.
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialAltera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever a aplicação da pena em dobro aos crimes contra a honra cometidos mediante a criação, divulgação, produção ou compartilhamento de informação ou notícia que sabe ser falsa por meio da internet.
· 05 de ago. de 2020
Registro oficialRequeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 3597/2020.
· 04 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.
· 04 de ago. de 2020
Registro oficialautoriza coautoria ao PL 3962 2020 de minha autoria
· 03 de ago. de 2020
Registro oficialEstabelece prazo mínimo de desincompatibilização para integrantes das Forças Armadas, membros do Poder Judiciário, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, para concorrer a cargos eletivos.
· 30 de jul. de 2020
Registro oficialExtingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.
· 29 de jul. de 2020
Registro oficialAutoriza a cursar instituição de ensino superior o aluno aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem ou no vestibular sem concluir Ensino Médio no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
· 28 de jul. de 2020
Registro oficial