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1.383 registros
Emenda ao PL 4.188/2020.
· 13 de dez. de 2022
Registro oficial· 13 de dez. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação, com Substitutivo.
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3792/2019.
· 09 de dez. de 2022
Registro oficialInsira-se, onde couber, dois Capítulos ao Projeto de Lei nº 4.363 de 2001.
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialEstabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialEstabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 4363/2001.
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Urgência Art. 155 - PL 6376/2019
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que “altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica”.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PRC nº 31, de 2022.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Urgência Art. 155 - PL 2895/2022.
· 01 de dez. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialDispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 1202/2007.
· 29 de nov. de 2022
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2022.
· 28 de nov. de 2022
Registro oficialRequer Urgência para votação do PL 81/2020, que “Denomina a cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, como Capital Nacional do Reggae”.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialRequer que o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.112/2021 tramite sob o regime de urgência.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a realização de sessão solene em comemoração aos 100 Anos de Previdência Social.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialDisciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialDisciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialDisciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialDisciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialDisciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialDisciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialDisciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialDisciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 488, 2021.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialRequer informações junto ao Ministério da Defesa referente ao controle de embarcações à deriva no litoral brasileiro.
· 21 de nov. de 2022
Registro oficialDisciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
· 10 de nov. de 2022
Registro oficialDisciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
· 10 de nov. de 2022
Registro oficialDisciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
· 10 de nov. de 2022
Registro oficialDisciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
· 10 de nov. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, para aumentar o número de parcelas do seguro-desemprego a ser recebida pelo trabalhador demitido sem justa causa após os 50 anos de idade.
· 09 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Engenheiro.
· 09 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficial· 08 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PEC 358/2005
· 08 de nov. de 2022
Registro oficial