Carregando conteúdo…
1.383 registros
Parecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação.
· 07 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação.
· 07 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação.
· 07 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3489/2015, do PL 8818/2017, do PL 4010/2020, do PL 5044/2020, do PL 3658/2015, do PL 5286/2020, e do PL 810/2021, apensados, com substitutivo.
· 06 de out. de 2021
Registro oficialRequer que seja realizada Audiência Pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Esporte, para debater os casos de racismo no futebol brasileiro.
· 29 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para tratar da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.
· 29 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Programa Bolsa Permanência e seus impactos sobre estudantes indígenas e quilombolas
· 28 de set. de 2021
Registro oficialSolicita realização de audiência pública para tratar do PL 1788/2021
· 14 de set. de 2021
Registro oficialAltera os prazos para implementação da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.
· 06 de set. de 2021
Registro oficialInstitui a contribuição social sobre altas rendas das pessoas físicas e dá outras providências.
· 02 de set. de 2021
Registro oficialAltera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.
· 02 de set. de 2021
Registro oficialInstitui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico).
· 02 de set. de 2021
Registro oficialEstabelece as alíquotas para a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para as empresas com as atividades que especifica e dá outras providências .
· 02 de set. de 2021
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
· 02 de set. de 2021
Registro oficialRequeiro a convocação do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para comparecer ao Plenário desta comissão para dar os devidos esclarecimentos sobre a prática de assédio moral ocorrida dentro da Fundação Palmares, com a participação de Ex- secretário de Cultura.
· 31 de ago. de 2021
Registro oficial· 26 de ago. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 10407/2018, do PL 4103/2019, e do PL 942/2021, apensados, com substitutivo.
· 25 de ago. de 2021
Registro oficialRequeiro a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para comparecer ao Plenário desta comissão para prestar esclarecimentos sobre suas declarações
· 25 de ago. de 2021
Registro oficialRelatório Prévio, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela implementação.
· 24 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei no 1.294, de 2021.
· 24 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada no Requerimento 29/2021
· 23 de ago. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que por intermédio da Fundação Nacional do Índio - Funai promova a demarcação com placas de sinalização das terras indígenas e destine atendimento para a aldeia Krenyê, município de TunTum, Estado do Maranhão.
· 17 de ago. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministério da Saúde que por intermédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI promova a instalação de poço artesiano para o abastecimento da aldeia Krenyê, município de TunTum, Estado do Maranhão.
· 17 de ago. de 2021
Registro oficialInclusão de membro na Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.
· 12 de ago. de 2021
Registro oficialRequer o envio de indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações com o objetivo de sugerir a instalação de novas antenas e a ampliação do sinal de telefonia móvel e internet para a região do Povoado Cana Brava, abrangendo os municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão – MA.
· 06 de ago. de 2021
Registro oficialDê-se ao inciso V, do parágrafo único do art. 28, do PL 591/2021 nova redação
· 05 de ago. de 2021
Registro oficialDê-se ao parágrafo único, do art. 29, do PL 591/2021 , nova redação
· 05 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
· 05 de ago. de 2021
Registro oficialO art. 626 da CLT, constante no art. 86 do projeto de lei de conversão da MPV 1.045/2021,
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialO § 4º do art. 25, do PLV da MP 1045/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialO art. 29 do PLV da MPV 1045/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialO caput do Art. 25, do PLV da MP 1.045/2021 para a vigorar com a seguinte redação:
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialSuprima-se o art. 84 do PLV da Medida Provisória nº 1045/2021
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialSuprima-se a alteração da redação conferida ao art. 627-A da Consolidação das Leis do Trabalho dada pelo Art. 86 da Medida Provisória nº 1.045/2021.
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialO §2º do art. 40 do Projeto de Lei de Conversão da MP nº 1045/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialSugere ao Ministro da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações, para que providencie junto a ANATEL e a empresa de telefonia CLARO, a instalação de novas antenas, e ampliação do sinal de telefonia móvel e internet, para a região do Povoado Cana Brava, abrangendo os municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão – MA
· 04 de ago. de 2021
Registro oficial"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".
· 14 de jul. de 2021
Registro oficialAta p/ escolha de emendas da Bancada MA.
· 14 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
· 09 de jul. de 2021
Registro oficial