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1.383 registros
Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei 252 de 2022
· 12 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei 253 de 2022
· 12 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão de coautores ao do Projeto de Lei 4568 de 2021
· 12 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão de coautores ao do Projeto de Lei 4531 de 2021
· 12 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Resolução 6 de 2022
· 12 de mar. de 2022
Registro oficialRequer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 290/2022.
· 11 de mar. de 2022
Registro oficialRequer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 8, de 2022, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir, excepcionalmente, a adesão ao Simples Nacional no mês de julho.
· 09 de mar. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 1529/2021 " dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na área de Segurança Pública. "
· 09 de mar. de 2022
Registro oficialRequer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4251 de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER)".
· 09 de mar. de 2022
Registro oficialRequer aprovação de moção de repúdio às declarações do Deputado Estadual Arthur do Val, do Estado de São Paulo, em flagrante episódio de misoginia e violência de gênero contra mulheres ucranianas e refugiadas de guerra.
· 08 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a suspensão de tramitação do Projeto de Lei 191, de 2020, do Poder Executivo.
· 08 de mar. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL 501, de 2019.
· 08 de mar. de 2022
Registro oficialRequer coautoria do Requerimento nº 86/2022, que Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária.
· 04 de mar. de 2022
Registro oficialSugere ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, a adoção das providências que especifica, para viabilizar a retirada dos cerca de 500 brasileiros que se encontram no território da Ucrânia, em situação de grave risco pessoal.
· 25 de fev. de 2022
Registro oficialPrevê, como requisito à expedição da licença para operação de jogos e apostas, a exigência de prévio procedimento competitivo
· 23 de fev. de 2022
Registro oficialRevoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho "
· 23 de fev. de 2022
Registro oficialRevoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho "
· 23 de fev. de 2022
Registro oficialAltera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas.
· 23 de fev. de 2022
Registro oficialRevoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho "
· 23 de fev. de 2022
Registro oficialAltera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas.
· 23 de fev. de 2022
Registro oficialRevoga os dispositivos legais que menciona, referentes à prática do "jogo do bicho".
· 23 de fev. de 2022
Registro oficialAltera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010, para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas.
· 23 de fev. de 2022
Registro oficialRevoga os dispositivos legais que menciona, referentes à prática do "jogo do bicho".
· 23 de fev. de 2022
Registro oficialRevoga os dispositivos legais que menciona, referentes à prática do "jogo do bicho".
· 23 de fev. de 2022
Registro oficialRevoga os dispositivos legais que menciona, referentes à prática do "jogo do bicho".
· 23 de fev. de 2022
Registro oficialRevoga os dispositivos legais que menciona, referentes à prática do "jogo do bicho".
· 23 de fev. de 2022
Registro oficialRevoga o artigo 58 e seu parágrafo único do Decreto-lei nº 3,688 de 3 de outubro de 1941, e artigo 58, § 1º, alíneas a, b, c e d, e 2º, do Decreto-Lei nº 6.259, de 10 de fevereiro de 1944 referentes à prática do “jogo do bicho” e dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outas providências.
· 23 de fev. de 2022
Registro oficialAltera o PL 442/1991.
· 23 de fev. de 2022
Registro oficialAltera o PL 442/1991.
· 23 de fev. de 2022
Registro oficialAltera o PL 442/1991.
· 23 de fev. de 2022
Registro oficialRequer, da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre a edição da Instrução Normativa nº 111, de 22 de dezembro de 2021, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- Incra.
· 23 de fev. de 2022
Registro oficialAltera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre as frentes parlamentares temáticas.
· 21 de fev. de 2022
Registro oficialIndicação do Deputado WOLNEY QUEIROZ (PDT/PE) para exercer o cargo de Líder da Oposição da Câmara dos Deputados.
· 17 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário do Partido Comunista do Brasil - PCdoB.
· 17 de fev. de 2022
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene “para comemorar a Década da Agricultura Familiar (2019-2028), Lei 11.326, de 2006, também conhecida como Lei da Agricultura Familiar e a Semana Nacional da Agricultura Familiar, instituída pela Lei nº 13.776/2018”.
· 17 de fev. de 2022
Registro oficialIndicação do Deputado ALENCAR SANTANA BRAGA (PT/SP) para exercer o cargo de Líder da Minoria da Câmara dos Deputados.
· 16 de fev. de 2022
Registro oficialEmenda modificativa ao Projeto de Lei nº 5284, de 2020, que "Altera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia."
· 16 de fev. de 2022
Registro oficialEmenda supressiva ao Projeto de Lei nº 9432, de 2017, que "Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990."
· 16 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4491, de 2021.
· 16 de fev. de 2022
Registro oficialAltera o PL 4.444/2021
· 16 de fev. de 2022
Registro oficial