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Dá nova redação à MPV 1108/2022
· 30 de mar. de 2022
Registro oficialEmenda ao Projeto de Lei nº 3.320/20, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que “dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado”, para acrescentar inciso ao artigo 32 dessa mesma Lei.
· 29 de mar. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências.
· 29 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a agressão militar injustificada da Rússia contra a Ucrânia e as consequências para o Brasil.
· 29 de mar. de 2022
Registro oficialInclua-se no Substitutivo, onde couber, o seguinte dispositivo: Art.__. É de responsabilidade do patrocinador assegurar a todos os participantes ao final do estudo acesso gratuito e por tempo indeterminado aos melhores métodos profiláticos, diagnósticos e terapêuticos que se demonstrarem eficazes. Parágrafo único. O acesso também será garantido no intervalo entre o término da participação individual e o final do estudo.
· 29 de mar. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização.
· 29 de mar. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
· 29 de mar. de 2022
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene em homenagem “ao dia mundial de conscientização do autismo, comemorado no dia 02 de abril” e que a Câmara durante o mês de abril seja iluminada com a cor Azul, que representa o transtorno espectro autista (TEA).
· 28 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia, e os impactos econômicos e sociais para o Brasil.
· 25 de mar. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 4438 de 2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la
· 25 de mar. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 4534/2021 que Acrescenta o Capítulo I - B ao Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tratar do crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de atividade sexual.
· 24 de mar. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 7082/2017.
· 23 de mar. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 7082/2017.
· 23 de mar. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 7082/2017
· 23 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias amparadas em áudio amplamente divulgado pela imprensa nacional, de favorecimento ilegal de pastores no âmbito do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino.
· 23 de mar. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
· 23 de mar. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências.
· 23 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em celebração dos 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME)
· 23 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, com o intuito de esclarecer as notícias veículadas no Jornal Folha de São Paulo, em que se denuncia a prática de priorização na liberação de verbas do MEC para municípios cujos prefeitos fizeram negociações informais com pastores, a pedido do Presidente da República.
· 22 de mar. de 2022
Registro oficialTransforma cargos vagos das carreiras de auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
· 22 de mar. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 630/2022, que Altera a Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a necessidade de os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria terem sede e representante legal radicado no país.
· 22 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o DIA 1º DE MAIO, Dia do Trabalho.
· 21 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a aprovação de moção de louvor pelos 100 anos de nascimento de Dona Ivone Lara.
· 17 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022 em homenagem ao Abril Indígena.
· 17 de mar. de 2022
Registro oficialSolicita a inclusão do PL 2564/2020 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.
· 16 de mar. de 2022
Registro oficialSusta a Portaria nº 47, de 15 de julho de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que “concede a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”.
· 16 de mar. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 454/2022, que "Altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar”.
· 16 de mar. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa – relação com a imprensa e relações públicas.
· 15 de mar. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa – relação com a imprensa e relações públicas.
· 15 de mar. de 2022
Registro oficialRequeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019.
· 15 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene desta Casa em abril de 2022 para valorizar a Rede Feminina “Aliança das Mulheres que Amam Brasília”, que vem realizando relevante trabalho social, cultural e de valorização da natureza no Distrito Federal.
· 15 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4518 de 2021
· 12 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 249 de 2022
· 12 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4517 de 2021
· 12 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4533 de 2021
· 12 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4534 de 2021
· 12 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 250 de 2022
· 12 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 248 de 2022
· 12 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Resolução 85 de 2021
· 12 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei 251 de 2022
· 12 de mar. de 2022
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