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1.383 registros
Requer urgência urgentíssima ao PL 4606, de 2019.
· 08 de abr. de 2022
Registro oficialInscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
· 07 de abr. de 2022
Registro oficialRequer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 810/2022.
· 07 de abr. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução.
· 07 de abr. de 2022
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora ad hoc, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 07 de abr. de 2022
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora ad hoc, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação deste.
· 07 de abr. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 1998/2020.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialAutoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.890, 2020.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 2630/2020.
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 2630/2020.
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 2630/2020.
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 2630/2020.
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 2630/2020.
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 2630/2020.
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialAltera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica - NMO/ENMO entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; altera o inciso XIV da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de neuromielite óptica e do espectro da neuromielite ótica; e dispõe que a Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica - NMO/ENMO seja considerada doença grave, nos termos do inciso V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e do § 1° do art. 186 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução.
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialAltere-se o Projeto de Lei nº 130, de 2015, na parte em que ele altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 dezembro de 2006, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .................................................................................................................................... .................................................................................................................................................... § 2º As pessoas jurídicas não poderão deduzir os valores de que trata o caput deste artigo para fins de determinação do lucro real, do lucro presumido e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. .................................................. ” (NR)
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução.
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialLei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução.
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialDê a seguinte redação ao artigo 8º: “Art. 8º A filiação ou a desfiliação do Município ocorrerá por ato discricionário do chefe do Poder Executivo, após autorização da respectiva casa legislativa. .............................................................” (NR)
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução.
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialRequer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de eventos - Abrape.
· 04 de abr. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro do Turismo, o Sr. Gilson Machado Neto, informações acerca da viagem realizada pelos assessores da Secretaria Especial de Cultura, os Srs. André Porciuncula, Gustavo Torres e Felipe Pedri a Los Angeles, no Estados Unidos da América.
· 31 de mar. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1108/2022
· 30 de mar. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1108/2022
· 30 de mar. de 2022
Registro oficial