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1.383 registros
emenda de plenário à MP 1081
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialAcrescente-se o parágrafo único ao artigo 2º da medida Provisória nº 1.090 de 30 de dezembro de 2021 o perdão de dívidas relacionadas ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES) para os devedores que se tornaram desempregados durante a Pandemia de Covid-19, independentemente de requerimento.
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialEmenda à MPV 1099/2022.
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialEmenda à MPV 1099/2022.
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL 196/2020, que “permite que os consórcios públicos possam instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público".
· 03 de mai. de 2022
Registro oficial“Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n. 3.422 de 2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências”.
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 7.498 para instituir o piso salarial nacional para jornada de trabalho de 30 horas semanais do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialInstitui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialAltera o PL 1998/2020.
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 3441, de 2021.
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialDestaque de Preferência - MPV 1099/2022
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - MPV 1076/2021
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialGarante a redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais entre os princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Educação.
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - MPV 1076/2021
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - MPV 1076/2021
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de julho de 2022, em Homenagem aos Desenvolvedores e Apoiadores da Urna Eletrônica
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”.
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui o Selo Luiza Bairros - Empresa pela Igualdade Étnica e Racial
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a urgência, nos termos do art. 155 do regimento interno da Câmara dos Deputados para apreciação do Projeto de Lei 11.147 de 2018
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências.
· 26 de abr. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.
· 25 de abr. de 2022
Registro oficialObjetiva garantir a gratuidade das bagagens aéreas da forma que específica.
· 20 de abr. de 2022
Registro oficialInscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
· 19 de abr. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 7082/2017.
· 19 de abr. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo
· 19 de abr. de 2022
Registro oficialAltera a Lei 14.182/2021 para condicionar as novas outorgas à realização de estudos para a definição do aproveitamento ótimo; prever que futura alteração do regime de comercialização de energia elétrica ensejará revisão do valor da outorga; e prever incorporação de benefícios tributários decorrentes de mudanças legais.
· 19 de abr. de 2022
Registro oficialSusta o Anexo V da Resolução CNPE 15/2021, que estabelece o cronograma de pagamentos devidos à CDE em virtude da celebração de novos contratos de concessão autorizados pela Lei 14.182/2021
· 19 de abr. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 18 de abr. de 2022
Registro oficialAltera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar
· 18 de abr. de 2022
Registro oficialAltera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar.
· 18 de abr. de 2022
Registro oficialAltera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar.
· 18 de abr. de 2022
Registro oficialEmenda à MPV 1076/2021.
· 18 de abr. de 2022
Registro oficialDestaque
· 13 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui o Programa Internet Brasil.
· 13 de abr. de 2022
Registro oficialEmenda à MPV 1075/2021.
· 12 de abr. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a Associação de Representação de Municípios .
· 12 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021
· 11 de abr. de 2022
Registro oficial