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1.383 registros
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 14, de 2023.
· 09 de jan. de 2023
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4323/2019, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre os critérios de elegibilidade, vedações, impedimentos e o processo de escolha dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.
· 22 de dez. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.006, de 2022.
· 21 de dez. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.969, de 2022.
· 21 de dez. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso, acompanhamento, avaliação e revisão, do programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico e médio de estudantes negros (pretos e pardos), quilombolas, indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, e dá outras providências.
· 21 de dez. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo 313 de 2022, que susta os efeitos da Resolução nº 42, de 04 de agosto de 2022, do Ministério da Economia, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto aos seus regulamentos internos de pessoal e planos de cargos e salários.
· 21 de dez. de 2022
Registro oficialInstitui, em todo o território nacional, o Código de Defesa do Empreendedor.
· 20 de dez. de 2022
Registro oficialAltera o PL 4783/2020.
· 20 de dez. de 2022
Registro oficialAltera o PL 4.783/2020.
· 20 de dez. de 2022
Registro oficialRequeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.053 de 2022, “que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.”
· 16 de dez. de 2022
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2022.
· 15 de dez. de 2022
Registro oficialEstabelece que as ações previstas no inciso XII do art. 3º da Lei nº 11.959 de 2009 devem ser regulamentadas diretamente pelas autarquias do Poder Público Federal com a participação do Ministério do Meio Ambiente.
· 15 de dez. de 2022
Registro oficialInstitui o Conselho Nacional de Acompanhamento da Fauna Aquática - CNAFA.
· 15 de dez. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 7559/14.
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialA presente emenda busca alterar o art. 2º da PEC nº 390, de 2014, de modo a ser permitido, para os Municípios e para o Distrito Federal, o acréscimo de até 3% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a área de saúde e de até 3% da RCL para a área de educação, dando tratamento igualitário às áreas de saúde e de educação, sem que uma delas se sobressaia no que diz respeito aos limites de despesas e de recursos a serem destinados ao pagamento de pessoal, em prejuízo da outra.
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialEstabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1142/2022
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Urgência Art. 155 - PL 2750/2022
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialAltera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialAltera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialAltera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialAltera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialAltera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3362/2021.
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 33/2022.
· 13 de dez. de 2022
Registro oficial· 13 de dez. de 2022
Registro oficialEstabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 2896/2022
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialAltera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias.
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialEstabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialEmenda 1 PL 4.363/2001
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialEstabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialEstabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialEmenda 1 PL 4.363/2001
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PLP 139, de 2022.
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 4.188/2020.
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 4.188/2020.
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 4.188/2020.
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 4.188/2020.
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 4.188/2020.
· 13 de dez. de 2022
Registro oficial