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Institui o Selo Empresa Inclusiva e dá outras providências.
· 21 de ago. de 2025
Registro oficialMoção de louvor e parabenização à Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), pelos seus 81 anos de fundação, celebrados em 2025, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e industrial do Paraná e do Brasil.
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialDispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, às atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialDispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, às atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialMoção de Repúdio a quaisquer práticas de adultização precoce e exploração de crianças e adolescentes.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de convidado no requerimento nº 25/2025, do deputado Beto Richa.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PLP 229/2024
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial, com o objetivo de discutir o PL 733/2025, que dispõe sobre Sistema Portuário Brasileiro com foco nas ações de infraestrutura do Porto de Paranaguá/PR.
· 11 de ago. de 2025
Registro oficialSuprima-se o inciso III do artigo 9 do Projeto de Lei nº 733, de 2025.
· 11 de ago. de 2025
Registro oficialAlteração do texto do inciso XI do artigo 71 do Projeto de Lei nº 733, de 2025.
· 11 de ago. de 2025
Registro oficialSuprima-se os parágrafos I e II do artigo 74 do Projeto de Lei nº 733, de 2025.
· 11 de ago. de 2025
Registro oficialMoção de Aplauso e Louvor à Sra. Anice Gazzaoui, pela posse como presidente da Associação de Vereadoras do Paraná, em reconhecimento à sua liderança, compromisso público e à promoção do protagonismo feminino na política.
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4998/2024
· 05 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
· 25 de jul. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1304/2025
· 17 de jul. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1304/2025
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1304/2025
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1304/2025
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1304/2025
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1304/2025
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.
· 14 de jul. de 2025
Registro oficialGarante ao cidadão o direito de consultar, acompanhar e receber informações em tempo real sobre sua posição na fila de consultas, exames, procedimentos e cirurgias no Sistema Único de Saúde — SUS, por meio de aplicativo ou sítio eletrônico disponibilizado pelos entes federativos.
· 09 de jul. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das despesas com saúde de animais domésticos adotados em organizações de proteção animal, sem fins lucrativos, na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, e dá outras providências.
· 09 de jul. de 2025
Registro oficialRequerer a realização de Sessão Solene em reconhecimento ao Banco de Olhos de Sorocaba – BOS. Pela sua importância e contribuição a saúde ocular no Brasil e pelo reconhecimento como um dos maiores Bancos de Olhos do mundo.
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 356/2025
· 01 de jul. de 2025
Registro oficialDispõe sobre o tratamento prioritário na análise e abertura do primeiro Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica — CNPJ para jovens entre dezoito e vinte e cinco anos, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública, e institui o Programa Jovem Empreende, de capacitação básica em empreendedorismo.
· 01 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Sessão Solene Amaral Carvalho
· 24 de jun. de 2025
Registro oficialMoção de Louvor às forças de segurança pública — Polícia Federal, Polícia Militar do Estado do Paraná e Polícia Civil do Estado do Paraná — pela exitosa operação conjunta realizada no município de Foz do Iguaçu (PR), que resultou na apreensão de mais de 1,7 tonelada de entorpecentes, representando expressiva atuação no combate ao tráfico de drogas e à criminalidade na região de fronteira.
· 23 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.
· 18 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.059, de 2019, e apensados, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS.
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a revisão do despacho às comissões do Projeto de Lei nº 1.786 de 2025, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 13 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 12 de jun. de 2025
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