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500 registros
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
· 16 de out. de 2025
Registro oficialMoção de pesar pelo falecimento do senhor Ibrahim Faiad, ex-Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura no Governo Fernando Henrique Cardoso, ex-Secretário-Chefe de Gabinete no Governo Jaime Lerner, e destacado líder público e empresarial do Estado do Paraná.
· 15 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
· 14 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial dos Animais.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CICS, com substitutivo.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialInstitui o Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas (PRONEMA), destinado a promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas, por meio de capacitação, acesso a crédito e garantias, compras públicas inclusivas, simplificação de negócios e rede de cuidado, e dá outras providências.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.
· 13 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
· 10 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 25 anos da TV Guararapes.
· 09 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 08 de out. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a criação e a emissão de Certificados de Recebíveis Mercantis (CRM), de Letras de Crédito Mercantis (LCM) e do Regime Tributário para Incentivo ao Desenvolvimento das Sociedades de Pequeno e Médio Porte, por meio de estímulos ao acesso ao crédito nos mercados financeiro e de capitais.
· 08 de out. de 2025
Registro oficialRequer aditamento ao requerimento n° 37/2025 para realização de audiência pública.
· 08 de out. de 2025
Registro oficialAssunto: Instalação do Grupo Parlamentar Brasil – União Africana
· 06 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública nesta Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para tratar dos impactos do curtailment na indústria nacional.
· 06 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
· 02 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialRequer aditamento ao requerimento n° 34/2025 para realização de seminário.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.
· 26 de set. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2810/2025, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável; o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever medidas protetivas de urgência para vítimas de crimes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade; a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a monitoração eletrônica dos condenados por crime contra a dignidade sexual; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual; e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar assistência psicológica e social especializada às vítimas de crimes contra a dignidade sexual com deficiência e suas famílias”.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 65 anos da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP).
· 24 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (FUNCEX).
· 24 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 200 Anos de Instalação da Câmara dos Deputados.
· 23 de set. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
· 23 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Seminário para debater sobre o ajuste dos limites de faturamento do MEI e do Simples Nacional nesta comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
· 22 de set. de 2025
Registro oficialPermite aos Estados e ao Distrito Federal não exigirem o estorno de créditos de ICMS quando de operações envolvendo insumos e produtos agropecuários.
· 17 de set. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação deste, com emenda.
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).
· 10 de set. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
· 09 de set. de 2025
Registro oficialAcrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
· 03 de set. de 2025
Registro oficialAltera o art. 8º da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para incluir os professores de escolas públicas entre os beneficiários com prioridade no Programa Minha Casa, Minha Vida.
· 01 de set. de 2025
Registro oficialRequer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023
· 01 de set. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a desoneração fiscal das empresas públicas, das sociedades de economia mista e de suas subsidiárias nas atividades de construção e venda de imóveis destinados às famílias de baixa renda.
· 26 de ago. de 2025
Registro oficial