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500 registros
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 23 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Internacional da Mulher.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), para reconhecer as entidades privadas sem fins lucrativos com atuação continuada na atenção à pessoa com deficiência como integrantes da rede socioassistencial, estabelecer diretrizes para prestação de contas proporcional, declarar o relevante interesse público nacional de suas atividades e estimular sua participação nos espaços de controle social.
· 15 de dez. de 2025
Registro oficialAltera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
· 12 de dez. de 2025
Registro oficial· 11 de dez. de 2025
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CICS, com substitutivo.
· 11 de dez. de 2025
Registro oficialAltera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 446/2025
· 09 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4037/2025
· 09 de dez. de 2025
Registro oficialRequer autorização de despesa para impressão do Relatório Anual de Atividades da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
· 05 de dez. de 2025
Registro oficial· 03 de dez. de 2025
Registro oficialMoção de Louvor em homenagem ao Dia Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs, celebrado em 11 de dezembro, em reconhecimento à relevante atuação dessas instituições na promoção dos direitos, da inclusão e da proteção das pessoas com deficiência intelectual e múltipla no Brasil.
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação, com emenda.
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ”
· 18 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem à Marcha das Mulheres Negras 2025: por Reparação e Bem Viver.
· 17 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para Senhor Carlos Silva Sensei da Associação de Judô Carlos Silva
· 17 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
· 13 de nov. de 2025
Registro oficialMoção de Louvor em homenagem ao povo libanês e à comunidade libanesa no Brasil, por ocasião da celebração do Dia do Líbano, comemorado em 22 de novembro, data nacional que marca a independência do país e simboliza os laços históricos, culturais e de amizade entre o Brasil e o Líbano.
· 12 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 300 anos da Cidade de Fortaleza.
· 10 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
· 06 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias - ABRACE.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Avaliação e Ampliação da Cobertura Vacinal, destinada à incorporação de novas vacinas ao SUS e ao fortalecimento da produção nacional de imunobiológicos.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialMoção de Louvor em homenagem à Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná – AERP, em reconhecimento aos seus 50 anos de contribuição ao desenvolvimento, à integração e ao fortalecimento da radiodifusão paranaense.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3668/2025
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4451/2024
· 28 de out. de 2025
Registro oficialSuspende, com fundamento no art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a vigência e os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que “Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva".
· 28 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialAltera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
· 24 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do jornal digital Poder360, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao jornalismo político e econômico brasileiro e à consolidação da imprensa digital no país.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3868/2025
· 21 de out. de 2025
Registro oficialMoção de Louvor em homenagem ao Jornal Diário do Noroeste, pela passagem de seu 70º aniversário, celebrado em 23 de outubro de 2025, na cidade de Paranavaí, estado do Paraná.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.
· 20 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 5 anos da Encíclica Fratelli Tutti, do Papa Francisco.
· 20 de out. de 2025
Registro oficialRequer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
· 16 de out. de 2025
Registro oficial