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500 registros
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, com o tema: Às Mulheres nas Forças Armadas.
· 09 de mar. de 2026
Registro oficialRequer o despacho da Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2025.
· 04 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil no dia 9 de junho de 2026.
· 26 de fev. de 2026
Registro oficialInscreve a Festa do Steinhaeger e do Xixo, realizada nos Municípios de União da Vitória, Estado do Paraná, e Porto União, Estado de Santa Catarina, no Calendário Nacional de Eventos e a reconhece como manifestação cultural de relevância nacional.
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Nascituro.
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Proteção à Pessoa com Diabetes na realização de exames e procedimentos que exijam jejum prolongado.
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de trajetória da Cooperativa de eletrificação Certel.
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos de fundação da Rádio Santa Cruz AM 550, de Santa Cruz do Sul (RS).
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Educação Cristã, a ser celebrada no dia 11 de março de 2026.
· 24 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial dos Oceanos”.
· 19 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração do centenário do geógrafo Milton Santos.
· 12 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar a Campanha da Fraternidade 2026, com o tema "Fraternidade e Moradia" e o lema "Ele veio morar entre nós" (Jo 1,14).
· 12 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem a nova máxima ao programa do mestrado em políticas públicas da UFMA.
· 10 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
· 09 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário da cidade da Vitória de Santo Antão do Estado de Pernambuco pelos seus 400 anos de fundação.
· 05 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
· 04 de fev. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 67, de 2025.
· 04 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV.
· 04 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros – ADB Sindical
· 04 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Amazônia.
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho Autista.
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia de Proteção às Florestas.
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências.
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Criança Especial.
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem à Semana Mundial do Meio Ambiente.
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 07 de Julho 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 130 anos da Associação Hospitalar Santa Rosália.
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 73 Anos da Record TV
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo – AESP, pelos relevantes serviços prestados à comunicação social, à liberdade de imprensa e ao fortalecimento da democracia brasileira.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene no dia 07 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficial