Histórico de Beto Pereira

516 registros

• PLP 186/2021

  Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para excluir do cômputo das despesas de pessoal os gatos que especifica.

  · 09 de nov. de 2021

  Registro oficial

• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

  · 28 de set. de 2021

  Registro oficial

• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.

  · 28 de set. de 2021

  Registro oficial

• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.

  · 28 de set. de 2021

  Registro oficial

• REQ 1867/2021

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 21 de set. de 2021

  Registro oficial

• REQ 1801/2021

  Requer a apensação do PL 1.873/2021 ao PL 528/2020 para tramitação conjunta.

  · 09 de set. de 2021

  Registro oficial

• EMP 99/0

  Regra eleitoral que dispõe sobre o afastamento dos profissionais de rádio e TV

  · 08 de set. de 2021

  Registro oficial

• PRLP 1/0

  Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zahran” o aeroporto internacional de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.

  · 31 de ago. de 2021

  Registro oficial

• REQ 1712/2021

  Requer Urgência para apreciação do PL 2.695/2021 – que “Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zaharan”, o Aeroporto Internacional de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul”.

  · 24 de ago. de 2021

  Registro oficial

• REQ 17/2021

  Requer a realização de Audiência Pública para debater a pós-carreira de atletas profissionais, com a participação dos seguintes palestrantes: Wilson Piazza, (tricampeão da Copa de 1970), Presidente da FAAP; Márcio Tannús de Almeida, Superintendente da FAAP; Dário José dos Santos (Dadá Maravilha); Gilberto Silva; Paulo César Caju; Jair Ventura Filho (Jairzinho); Fábio de Oliveira Santos, Bolsista - curso de Direito pós AGAP/SC; Paulo Roberto do Carmo, Bolsista - curso de Direito AGAP/SP; Jorge Luiz Pereira dos Santos, Beneficiário de auxílio previdência (AGAP RJ); Eugênio Cesar Nogueira, Presidente do IBRES Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social, Associado da AGAP representante da Sociedade Civil Organizada.

  · 19 de ago. de 2021

  Registro oficial

• EMP 116/0

  Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

  · 12 de ago. de 2021

  Registro oficial

• EMP 104/0

  Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências

  · 12 de ago. de 2021

  Registro oficial

• REQ 1649/2021

  Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.

  · 11 de ago. de 2021

  Registro oficial

• REQ 1648/2021

  Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 125, de 2011, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões

  · 11 de ago. de 2021

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela rejeição deste e do PDL 141/2020, apensado.

  · 10 de ago. de 2021

  Registro oficial

• ATACN 23/2021

  ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Realizada em 13 de julho de 2021) Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 – PL 03/2021-CN

  · 14 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 58/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

  · 09 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 53/0

  Altera a redação dada ao art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, para dispor sobre a garantia de estabilidade dos servidores públicos investido em cargo efetivo até a data de entrada em vigor do novo texto constitucional (regra de transição).

  · 09 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 51/0

  Altera o art. 1° da Proposta de Emenda à Constituição n° 32/2020, propondo a redação do art. 41, § 1°, inciso IV, da Constituição Federal, para determinar que possa ocorrer desligamento de servidores efetivos por obsolescência e ausência de demanda.

  · 09 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 52/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

  · 09 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 50/0

  Altera o art. 1º e o 7º da PEC 32/2020 para vedar a concessão de benefício, pensão ou qualquer outro tipo de contraprestação pecuniária a ocupantes de cargo, função ou emprego público da administração pública, bem como o pagamento de remuneração de cargo em comissão ou de liderança e assessoramento, função de confiança, gratificação de exercício, bônus, honorários, parcelas indenizatórias ou qualquer parcela que não tenha caráter permanente em caso de afastamentos e licenças do servidor em virtude de campanha eleitoral.

  · 09 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 49/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa

  · 09 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 48/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

  · 08 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 47/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

  · 08 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 46/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa

  · 08 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 45/0

  Altera disposic¸o~es sobre servidores, empregados pu´blicos e organizac¸a~o administrativa.

  · 08 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 43/0

  Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre as regras de vigência da Emenda à Constituição nº 32/2020.

  · 08 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 42/0

  Acrescenta o §18 ao art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

  · 08 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 41/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 40/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 39/0

  Emenda a PEC 32, de 2020

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 36/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 34/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 33/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 31/0

  Insere-se o § 1º- D no art. 39-A, constante do art. 1º da PEC nº 32, de 2020

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 30/0

  Emenda à PEC 32, de 2020

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 29/0

  Altere-se o §1º no art. 39-A, constante do art. 1º da PEC nº 32, de 2020

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 19/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 18/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 17/0

  Acrescenta o artigo 9º A, na Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial