Histórico de Beto Pereira

516 registros

• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do projeto e das Emendas de Plenário nºs 1 a 38; e no mérito, pela aprovação do projeto e das Emendas de Plenário nºs 4, 13, 20, 21, 23, 25, 28, 29, 30, 34, 36, 37 e 38, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.

  · 07 de jul. de 2023

  Registro oficial

• RDF 1/0

  Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

  · 07 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2200/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

  · 06 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2154/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

  · 03 de jul. de 2023

  Registro oficial

• PRLP 1/0

  Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.

  · 03 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 95/2023

  Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 85, de 2022.

  · 21 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2066/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

  · 21 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2060/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

  · 21 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1960/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

  · 15 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 172/2023

  Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito, seja convidado um representante da empresa Betano Brasil ou de sua proprietária legal, Kaizen Gaming International Ltda, e o sócio-administrador da empresa Bet365 Loterias do Brasil LTDA, Sr. Leonardo David Penna de Moraes Cordeiro, ou seu reresentante legal, para participarem de reunião de Audiência Pública para debater os recentes fatos e episódios envolvendo a manipulação de resultados em partidas do futebol brasileiro, demonstrar o funcionamento de seus sistemas de prevenção de fraudes e apresentar sugestões para mecanismos similares a serem adotados com a futura regulamentação do setor no país.https://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/#next

  · 31 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1775/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

  · 26 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1732/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 88/2023

  Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) o entendimento que o Órgão tem adotado da legislação que regulamenta o setor.

  · 23 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 96/2023

  Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito, seja convidada a Excelentíssima Ministra do Esporte, Ana Moser, para participar de reunião de Audiência Pública para debater os recentes fatos e episódios envolvendo a manipulação de resultados em partidas do futebol brasileiro.

  · 22 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 95/2023

  Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito, seja convidado o Senhor Wilson Luiz Seneme, presidente da Comissão Nacional de Arbitragem, da Confederação Brasileira de Futebol, para participar de reunião de Audiência Pública para debater os recentes fatos e episódios envolvendo a manipulação de resultados em partidas do futebol brasileiro.

  · 22 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 94/2023

  Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito, seja convidado o Senhor Cyro Terra Peres, Promotor de Justiça e Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, para participar de reunião de Audiência Pública para debater os recentes fatos e episódios envolvendo a manipulação de resultados em partidas do futebol brasileiro.

  · 22 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1655/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

  · 19 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1526/2023

  Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

  · 15 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1501/2023

  Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.

  · 11 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1488/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

  · 11 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1479/2023

  Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

  · 10 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1397/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PL 2324/2023

  Altera a Lei nº 8.989, de 1995, para conceder isenção de IPI na aquisição de veículo por condutores autônomos de transporte escolar.

  · 03 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1282/2023

  “Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

  · 24 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1253/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 20 de abr. de 2023

  Registro oficial

• PROC 90/2023

  Adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Alemanha

  · 19 de abr. de 2023

  Registro oficial

• PROC 86/2023

  Adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Bélgica

  · 19 de abr. de 2023

  Registro oficial

• PROC 88/2023

  Adesão de Membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Austrália

  · 19 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1234/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

  · 18 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1225/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

  · 18 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1179/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

  · 13 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1146/2023

  Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

  · 12 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1144/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

  · 12 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1100/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

  · 11 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1095/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

  · 11 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1085/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

  · 10 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1048/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

  · 04 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1047/2023

  Requer Urgência para apreciação do PDL 65/2023 – que “Susta parcialmente os efeitos da Resolução Normativa nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021, que estabelece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, particularmente dispositivos nela incluídos por meio da Resolução Normativa nº 1.059, de 10 de fevereiro de 2023, que regula a Lei nº 14.300/2022”.

  · 04 de abr. de 2023

  Registro oficial

• RCP 4/2023

  Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

  · 03 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 907/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

  · 27 de mar. de 2023

  Registro oficial