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516 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialAltera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.
· 31 de out. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior e dá outras providências.
· 25 de out. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
· 10 de out. de 2023
Registro oficialRequer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
· 29 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.
· 28 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
· 25 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
· 20 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela aprovação.
· 12 de set. de 2023
Registro oficial“Altera a Lei no 5.709, de 7 de outubro de 1971, para dispor sobre a aquisição de terras por empresas estrangeiras ou a elas equiparadas até o limite de 30% (trinta por cento) do capital por elas investido em atividade produtiva ou industrial.”
· 12 de set. de 2023
Registro oficialInclusão dos nomes dos Excelentíssimos Senhores Deputados subscritores do presente ofício como membros do Grupo Parlamentar Brasil/Japão.
· 12 de set. de 2023
Registro oficialSolicita o acréscimo de membros à FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do CEO do Super Group, dono da empresa de apostas online Betway, Sr. Neal Menashe, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na condição de testemunha.
· 24 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do representante legal no Brasil da empresa Betsson, Sr. André Gelfi, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na condição de testemunha.
· 24 de ago. de 2023
Registro oficialSolicita que está CPI requisite a quebra do sigilo bancário da empresa Betway.
· 24 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do diretor do grupo Entain, dono no Brasil do site de apostas Sportingbet, Sr. Marcus Silva, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na condição de testemunha.
· 24 de ago. de 2023
Registro oficialSolicita que está CPI requisite a quebra do sigilo bancário da empresa Sportingbet.
· 24 de ago. de 2023
Registro oficialSolicita que está CPI requisite a quebra do sigilo bancário da empresa Betsson.
· 24 de ago. de 2023
Registro oficialSolicitação de Adesão do Dep. Beto Pereira à Frente Parlamentar Mista dos Portos e Aeroportos.
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequer Urgência para apreciação do PDL 264/2023 – que “Susta os efeitos da Deliberação 249 da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que aprovou o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do trecho explorado pela Concessionária MSVia, no percentual positivo de 16,82% (dezesseis inteiros e oitenta e dois centésimos por cento).
· 17 de ago. de 2023
Registro oficialModifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialSusta os efeitos da Deliberação 249 da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que aprovou o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do trecho explorado pela Concessionária MSVia, no percentual positivo de 16,82% (dezesseis inteiros e oitenta e dois centésimos por cento).
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para responsabilizar com multa Federações, Ligas e organizações esportivas em casos de racismo ocorridos em eventos esportivos por elas realizados.
· 15 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
· 10 de ago. de 2023
Registro oficialRequer inclusão de assinatura de adesão á Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.
· 07 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.
· 14 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.
· 13 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficial· 07 de jul. de 2023
Registro oficialDisciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal.
· 07 de jul. de 2023
Registro oficial· 07 de jul. de 2023
Registro oficialDisciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.
· 07 de jul. de 2023
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
· 07 de jul. de 2023
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário apresentadas; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 40 e 53, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição das demais emendas de Plenário.
· 07 de jul. de 2023
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto, do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação e das Emendas de Plenário nºs 1 a 38.
· 07 de jul. de 2023
Registro oficial