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44 registros
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PROCESSO QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO FESTIVAL DA CASA PROPRIA E PROCESSO QUE REGULAMENTA OPERAÇÃO DE VENDA DE MERCADORIAS A VAREJO COM RECEBIMENTO ANTECIPADO, REALIZADO PELO BAU DA FELICIDADE - UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, BEM COMO OUTROS SORTEIOS REALIZADOS POR ESSA EMPRESA.
· 12 de jan. de 1995
Registro oficialALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO 72, DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1988, QUE 'DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
· 13 de dez. de 1994
Registro oficialDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VALE-REMEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
· 30 de nov. de 1994
Registro oficialDispõe sobre a criação do Fundo Nacional da Moradia Popular, e dá outras providências.
· 29 de nov. de 1994
Registro oficialSUGERE A MESA DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPONDO SOBRE O TRANSPORTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SECRETARIADO PARLAMENTAR.
· 14 de abr. de 1994
Registro oficialDISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE PARTE DOS CUSTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA TERMOELETRICA EM SISTEMAS ELETRICOS ISOLADOS.
· 02 de mar. de 1994
Registro oficialAltera o parágrafo único do artigo 6º do Código Civil, para redefinir a excepcionalidade da tutela dos silvícolas.
· 01 de mar. de 1994
Registro oficialDISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, INCIDENTE SOBRE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS.
· 14 de set. de 1993
Registro oficialSOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A ANTIGA DIRETORIA DA PETROFERTIL S/A.
· 30 de jun. de 1993
Registro oficialDISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DO SECRETARIADO PARLAMENTAR DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
· 14 de abr. de 1993
Registro oficialCRIA INCENTIVOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS EMPRESAS QUE EMPREGAREM INDIOS BRASILEIROS E OFERECEREM A ESTES ENSINO ESCOLAR.
· 09 de dez. de 1992
Registro oficialREGULAMENTA A PROFISSÃO DE TECNICO EM TELEPROCESSAMENTO NA AREA DE INFORMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
· 20 de jul. de 1992
Registro oficialDISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO, EM ATIVIDADE REMUNERADA, DE PESSOAS DE TERCEIRA IDADE.
· 02 de jul. de 1992
Registro oficialREGULAMENTA A PROFISSÃO DE PROGRAMADOR DE COMPUTADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
· 12 de jun. de 1992
Registro oficialREGULAMENTA A PROFISSÃO DE ANALISTA DE SISTEMAS EM PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
· 03 de jun. de 1992
Registro oficialSOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A PORTARIA 15, DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA.
· 21 de mai. de 1992
Registro oficialPROIBE A EXPORTAÇÃO DE MINERIOS 'IN NATURA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
· 23 de mar. de 1992
Registro oficialFACULTA AOS SERVIDORES MILITARES FEDERAIS DA ATIVA O EXERCICIO DE PROFISSÕES LIBERAIS.
· 20 de mar. de 1992
Registro oficialSUSTA O DECRETO 409, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO DE RECEITAS NAS FATURAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
· 13 de mar. de 1992
Registro oficialINSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE.
· 21 de nov. de 1991
Registro oficialREGULAMENTA A PROFISSÃO DE CAMELO.
· 31 de out. de 1991
Registro oficialDISPÕE SOBRE O CONTROLE DA QUALIDADE DO AR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
· 26 de set. de 1991
Registro oficialDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE NORMANDIA, NO ESTADO DE RORAIMA.
· 20 de set. de 1991
Registro oficialDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO LUIZ DO ANAUA, NO ESTADO DE RORAIMA.
· 30 de ago. de 1991
Registro oficialDISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GAS CANALIZADO.
· 29 de ago. de 1991
Registro oficialDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE BALIZA, ESTADO DE RORAIMA.
· 12 de ago. de 1991
Registro oficialDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE ALTO ALEGRE, NO ESTADO DE RORAIMA.
· 08 de ago. de 1991
Registro oficialDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BOMFIM, NO ESTADO DE RORAIMA.
· 07 de ago. de 1991
Registro oficialDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CARACARAI, NO ESTADO DE RORAIMA.
· 07 de ago. de 1991
Registro oficialDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE MUCAJAI, NO ESTADO DE RORAIMA.
· 05 de ago. de 1991
Registro oficialDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BOA VISTA, NO ESTADO DE RORAIMA.
· 05 de ago. de 1991
Registro oficialAUTORIZA A EXPLORAÇÃO DA FLORA MEDICINAL DA AMAZONIA, PARA FINS CIENTIFICOS E TERAPEUTICOS.
· 18 de jun. de 1991
Registro oficialREGULAMENTA A PROFISSÃO DE ARTESÃO.
· 04 de jun. de 1991
Registro oficialMODIFICA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E TERCEIRO DO ARTIGO 168 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, OBRIGANDO A DETECÇÃO DA AIDS NOS EXAMES MEDICOS DO EMPREGADO.
· 21 de mai. de 1991
Registro oficialCRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.
· 15 de mai. de 1991
Registro oficialDISPÕE SOBRE A UNIFORMIDADE DE HORA NO TERRITORIO NACIONAL.
· 24 de abr. de 1991
Registro oficialDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE FOMENTO AO MEIO AMBIENTE S/A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
· 04 de abr. de 1991
Registro oficialCRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - ITALIA.
· 01 de abr. de 1991
Registro oficialCRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - AMERICA LATINA.
· 01 de abr. de 1991
Registro oficialCRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - JAPÃO.
· 25 de mar. de 1991
Registro oficial