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1.784 registros
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
· 01 de set. de 2026
Registro oficialEmenda de Plenário a Projeto com Urgência
· 01 de set. de 2026
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
· 31 de ago. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada, e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 (Lei do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária).
· 31 de ago. de 2026
Registro oficial· 28 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
· 27 de ago. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.710, de 2026, que “Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás. ”
· 20 de ago. de 2026
Registro oficialRecurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019
· 13 de ago. de 2026
Registro oficial· 12 de ago. de 2026
Registro oficialDestaque de Emenda - PLP 80/2026
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialEMENDA DE PLENÁRIO 080 DE 2026
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialDispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil e dá outras providências.
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialRegulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.
· 12 de ago. de 2026
Registro oficial· 12 de ago. de 2026
Registro oficial· 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração aos 70 anos do legado educacional do brasileiro Amador Aguiar, por seu ideal visionário de promover a transformação social por meio do oferecimento de educação gratuita e de alta qualidade, especialmente em comunidades de vulnerabilidade socioeconômica, por meio das 40 escolas da Fundação por ele criada, presentes em todo os estados país.
· 11 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.
· 22 de jul. de 2026
Registro oficial· 10 de jul. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.
· 08 de jul. de 2026
Registro oficial· 08 de jul. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Proteção de Dados.
· 03 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.515, de 2026, que “Institui o Programa Nacional "Escola Segura e Conectada" no âmbito das redes públicas de ensino fundamental e médio, destinado ao controle de acesso e à notificação eletrônica de frequência aos pais ou responsáveis legais, e dá outras providências
· 30 de jun. de 2026
Registro oficialRequer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.
· 30 de jun. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.588, de 2026, que “reconhece a Oktoberfest de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil. ”
· 16 de jun. de 2026
Registro oficialAltera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e a Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre a redução da duração normal do trabalho e sobre o descanso semanal remunerado dos trabalhadores que especifica.
· 16 de jun. de 2026
Registro oficial· 10 de jun. de 2026
Registro oficial· 10 de jun. de 2026
Registro oficialAltera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
· 10 de jun. de 2026
Registro oficial· 02 de jun. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.695, de 2023, que “tipifica penalmente a alteração de fotos, vídeos e som com o uso de sistema de Inteligência Artificial para praticar violência contra a mulher.”
· 01 de jun. de 2026
Registro oficialDestaque de Preferência - EMA 3 => PEC 5/2023
· 28 de mai. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
· 25 de mai. de 2026
Registro oficialDispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
· 20 de mai. de 2026
Registro oficialDispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
· 20 de mai. de 2026
Registro oficialaaaaa
· 19 de mai. de 2026
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 1625/2026
· 19 de mai. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1625/2026-Destaque de Emenda - PL 1625/2026
· 19 de mai. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
· 19 de mai. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
· 19 de mai. de 2026
Registro oficial