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821 registros
Requer urgência para a apreciação imediata, nos termos do artigo 155 do RICD, do PL no 3.223, de 2020.
· 12 de jun. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.184, de 2020.
· 12 de jun. de 2020
Registro oficialRequer urgência para apreciação do PL nº 3053/2020.
· 10 de jun. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.068/2020, que altera o art.171 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer novas hipóteses de estelionato majorado.
· 10 de jun. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.097/2020, que Altera a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre o pagamento do beneficio financeiro relativo ao mês de dezembro como abono natalino.).
· 10 de jun. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para Projeto de Lei nº 2664/2020, que trata da ordem de restituição e saldo do Imposto de Renda de Pessoa Física no ano-calendário de 2019
· 10 de jun. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2.529/2020.
· 09 de jun. de 2020
Registro oficialRequeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 10.756/2018
· 09 de jun. de 2020
Registro oficialRequeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 2327/2020.
· 09 de jun. de 2020
Registro oficialProjeto de Lei nº 3.797/2019, que dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialRequer nos termos do art.155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei n. 3.058/2020, que "Prorroga até 31 de dezembro de 2020, a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020".
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialRequer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)".
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialDispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2529/2020.
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.811 de 2020.
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialRequer Urgência para apreciação do PL 2.735/2020 – que “Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19”
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do PL 7.434 de 2017, que “Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado de Mato Grosso e a parte do Estado do Maranhão incluída na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). ”
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialRequeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 2863, de 2020, de autoria do Deputado Laércio Oliveira,
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.208/2020, que Dispõe sobre a suspensão temporária de exigência de pagamento da participação financeira dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, em razão da pandemia do coronavírus.
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020.
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialRequeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 4850, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as Bacias Difusas do Litoral, no Estado do Piauí, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a fim de que seja incluído o mais brevemente possível na Ordem do Dia do Plenário Virtual da Câmara dos Deputados.
· 02 de jun. de 2020
Registro oficialSuspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado prela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).
· 02 de jun. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
· 01 de jun. de 2020
Registro oficialSuspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19)
· 01 de jun. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.515/2015, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.
· 28 de mai. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, que “cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional”.
· 28 de mai. de 2020
Registro oficialAltera os artigos 879 e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o artigo 39 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
· 28 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.
· 28 de mai. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 2.222, de 2020, que “Prorroga por 3 (três) meses o auxílio emergencial de que trata o art. 2º da lei 13.982, de 2 de abril de 2020 e dá outras providências”.
· 27 de mai. de 2020
Registro oficialInstitui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer urgência para a votação do PL 2.824/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer Urgência para apreciação do PL 2.215/2020 que "Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)".
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do "Projeto de Lei nº 2500/2020".
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 2506, de 2020.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer urgência para apreciação do PL nº 750/2020.
· 25 de mai. de 2020
Registro oficialRequer urgência na apreciação do PL 2.835/2020.
· 22 de mai. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2810/2020, que altera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa.
· 21 de mai. de 2020
Registro oficialRequeremos nos termos no art.155 do RICD a URGÊNCIA para apreciação em Plenário do PL 2750/2020 queDispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização.
· 21 de mai. de 2020
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.801, de 2020; que altera a Lei n° 13.982, de 02 de abril de 2020, para estabelecer a natureza alimentar do benefício emergencial; vedando penhora, bloqueio ou desconto que vise o pagamento de dívidas ou prestações, salvo em caso de pensão alimentícia.
· 21 de mai. de 2020
Registro oficialAltera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa.
· 21 de mai. de 2020
Registro oficial