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821 registros
Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4085/2020.
· 05 de ago. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.157, de 2019, que anula débitos tributários oriundos de multas que especifica.
· 05 de ago. de 2020
Registro oficialAutoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (“Pronampe”), para atendimento aos profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários, a qual terá duração pelo mesmo período que estiver em vigor o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
· 05 de ago. de 2020
Registro oficialRequer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 3.364, de 2020 que “Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.”
· 05 de ago. de 2020
Registro oficialRequer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 3196/2020, que “Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências.”
· 05 de ago. de 2020
Registro oficialRequer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2198/2020, que “Veda qualquer norma que venha a limitar a pessoa com transtorno do espectro autista a sair às ruas, devidamente acompanhado (a), durante o período do Decreto de Calamidade Pública nº 06, de 2020.”
· 05 de ago. de 2020
Registro oficialRequer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2636/2020, que “Acrescenta os §§3º e 4º ao art. 4º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre mecanismos no sentido de permitir maior transparência e fiscalização dos gastos públicos no período da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.”
· 05 de ago. de 2020
Registro oficialRequer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PLP nº 177/2020, que “Altera a Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para estabelecer a primeira infância como prioridade na elaboração dos planos plurianuais.”
· 05 de ago. de 2020
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 8.518/2017, dos Senhores Vitor Lippi (PSDB/SP) e Odorico Monteiro (PSB/CE), que altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.
· 05 de ago. de 2020
Registro oficialRequer Urgência Urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 3715/2020, e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.
· 05 de ago. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 3.866, de 2020.
· 05 de ago. de 2020
Registro oficialRequer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 644/2019, que Susta o Decreto nº 9.188, de 1 de novembro de 2017.
· 05 de ago. de 2020
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1328/2020.
· 04 de ago. de 2020
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 3932, de 2020.
· 04 de ago. de 2020
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 3671, de 2020.
· 04 de ago. de 2020
Registro oficialRequer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.749, de 2016
· 03 de ago. de 2020
Registro oficialRequeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno desta Casa, seja submetida ao Plenário a inclusão automática na Ordem do dia, para apreciação imediata, do Projeto de Lei 3823/2020, que “Institui normas de caráter transitório e emergencial para proteção de gestantes, parturientes, puérperas e bebês durante a vigência da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 2020, ou, transcorridas suas vigências, enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2)”.
· 31 de jul. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1615/2020
· 31 de jul. de 2020
Registro oficialRequer urgência para apreciação do PL nº 3.971, de 2020 em Plenário.
· 29 de jul. de 2020
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3968/1997.
· 29 de jul. de 2020
Registro oficialDispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).
· 29 de jul. de 2020
Registro oficialDispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).
· 29 de jul. de 2020
Registro oficialDispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).
· 29 de jul. de 2020
Registro oficialDispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19)
· 29 de jul. de 2020
Registro oficialDispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19)
· 29 de jul. de 2020
Registro oficialDispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).
· 29 de jul. de 2020
Registro oficialRequer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3914, de 2020.
· 29 de jul. de 2020
Registro oficialRequer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei de nº 3699/2020.
· 29 de jul. de 2020
Registro oficialDispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).
· 29 de jul. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n° 2.017, de 2020.
· 28 de jul. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2401/2019.
· 28 de jul. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
· 28 de jul. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6161/2019.
· 28 de jul. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6162/2019.
· 28 de jul. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6163/2019.
· 28 de jul. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6438/2019.
· 28 de jul. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3295/2020.
· 28 de jul. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PDC nº. 1154/2018.
· 28 de jul. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.638, de 2020, que dispõe sobre a tipificação criminal de furto mediante fraude eletrônica; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
· 24 de jul. de 2020
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.
· 21 de jul. de 2020
Registro oficial