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821 registros
Suprima-se o Inciso XVIII, constante do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020.
· 07 de dez. de 2020
Registro oficialCria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia da COVID-19 reconhecida pelo Congresso Nacional.
· 07 de dez. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5885/2019.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3489/2020.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 55 de 2020, que “Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Anésia Pinheiro Machado”.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 54 de 2020, que “Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Tereza de Benguela”.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 59 de 2020, que “Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Marília Chaves Peixoto”.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 71 de 2020, que “Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha”.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 11276/2018.
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 5268/2020.
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialRequerimento de Urgência ao PL que Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialRequerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 5009 de 2020, que “Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.”
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 5269/2020.
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5096/2020.
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5091/2020.
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialRequer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência do PLP 146/2019.
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialInstitui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialInstitui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3344/2015
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4963/2020.
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência e votação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 861, de 2017.
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.531, de 2015.
· 25 de nov. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.238, de 2020.
· 25 de nov. de 2020
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.160, de 2020.
· 24 de nov. de 2020
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 2730/2020.
· 23 de nov. de 2020
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 2839/2019.
· 23 de nov. de 2020
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5829/2019.
· 19 de nov. de 2020
Registro oficialRequer urgência para apreciação do PL nº 4478/2019
· 19 de nov. de 2020
Registro oficialRequer urgência para apreciação do PL nº 4850/2020
· 19 de nov. de 2020
Registro oficialAprimora a redação do art. 19, permitindo que recursos sejam utilizados para manutenção e revisão, realizados, também, pela própria companhia de navegação.
· 18 de nov. de 2020
Registro oficialPermite a utilização de documentos eletrônicos para cobranças judiciais de duplicatas, em consonãncia com a Lei da Liberdade Econômica.
· 18 de nov. de 2020
Registro oficialAmplia prazo das companhias de navegação se adequarem aos requisitos do BR do Mar. A emenda propõe 30 dias para adequação das empresas.
· 18 de nov. de 2020
Registro oficialInstitui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.
· 18 de nov. de 2020
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 54 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).
· 18 de nov. de 2020
Registro oficialInstitui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.
· 18 de nov. de 2020
Registro oficialAmplia o prazo para utilização dos recursos da conta vinculada ao Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) de três para cinco anos.
· 18 de nov. de 2020
Registro oficialInstitui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.
· 18 de nov. de 2020
Registro oficialDê-se nova redação ao § 2º, do art. 3º, do PL 4199/2020:
· 03 de nov. de 2020
Registro oficialDê-se nova redação ao inciso IV, do artigo 13, do PL 4199/2020:
· 03 de nov. de 2020
Registro oficialSuprima-se o parágrafo 3º do artigo 5º do PL 4199/202
· 03 de nov. de 2020
Registro oficial