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821 registros
Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 3097/2020, que altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 5503/20, que autorizar, excepcional e temporariamente, a importação e a distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária sem registro da Anvisa considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus, nas hipóteses em que tenham obtido autorização para uso emergencial junto a pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialEstabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
· 14 de dez. de 2020
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.554, de 2020, de autoria do senador Izalci Lucas, que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet; e o Código de Processo Penal, para prever a competência dos crimes cometidos pela internet ou de forma eletrônica pelo lugar de domicílio ou residência da vítima.
· 14 de dez. de 2020
Registro oficialAltera o inciso II, do § 1º, do art. 3º do PLP Nº 249, de 2020.
· 14 de dez. de 2020
Registro oficialSuprime do artigo 14 do Projeto de Lei Complementar nº 249/2020, que institui o marco legal das Startups e do empreendedorismo inovador para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios, os “incisos I e II ” do incluso “art. 294-A, à Lei 6.404, de 1976”, conforme abaixo descrito, renumerando-se os demais incisos e mantendo-se os dispositivos subsequentes.
· 14 de dez. de 2020
Registro oficialEmenda de Plenário ao PLP 101/2020
· 14 de dez. de 2020
Registro oficialRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialDispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialDispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialDispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialDispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialSugestão de revogação do o disposto no art. 65 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 5.418/2020, do deputado Léo Moraes (PODE/RO), que “determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios forneçam vacina para a Doença pelo Coronavírus 2019 (Covid-19) gratuitamente, para toda a população brasileira”.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialEmenda o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 05 de junho de 2013.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4287/2020.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialAcrescenta dispositivos ao PL 4372/20, para incluir o inciso IX ao artigo 70 e dar nova redação ao inciso IV do artigo 71, ambos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal e dá outras providências.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialAltera o §2º do art. 7º do PL 4372, de 2020.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialAcrescenta dispositivos aos art. 7º e 42 do PL 4372. de 2020.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialAcrescenta §§ ao art. 7º do PL 4372, de 2020
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1369/2019.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 123/2019.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialRequer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5043/2020.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.284, de 2020.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialRequer a apreciação sob regime de urgência do PL 5017/2020
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.029/2020.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do(a) PL 5391/2020.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialRequer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialRequer, com base no Art. 155 do RICD, urgência ao PL 4372/2020.
· 07 de dez. de 2020
Registro oficial