Carregando conteúdo…
821 registros
Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007
· 24 de ago. de 2011
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02 de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente pra o órgão cessionário
· 24 de ago. de 2011
Registro oficialAcolhe a emenda do Deputado Valdir Colatto
· 17 de ago. de 2011
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Arthur Lira (PP-AL), pela aprovação, com emenda.
· 17 de ago. de 2011
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2011.
· 03 de ago. de 2011
Registro oficialDispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte coletivo, em dias de realização de eleição, plebiscito e referendo, a eleitores residentes nas zonas urbanas.
· 05 de jul. de 2011
Registro oficialSugere ao Ministério da Educação a inclusão, nas diretrizes curriculares do ensino médio, de noções básicas de Direito Constitucional.
· 05 de jul. de 2011
Registro oficialSugere ao Ministério da Educação a adoção de providências para inclusão da disciplina "direito do consumidor" no currículo escolar do ensino médio.
· 29 de jun. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 1.089, de 2003, que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências".
· 29 de jun. de 2011
Registro oficialSOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA
· 15 de jun. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.105, de 2009, que "regulamenta a categoria profissional de motorista permissionário, concessionário, autorizatário e autônomo do transporte público regular ou alternativo, opcional, complementar e suplementar".
· 14 de jun. de 2011
Registro oficialSugere ao Ministro da Educação a inclusão da disciplina direito ambiental no currículo escolar do ensino médio.
· 14 de jun. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 4.622, de 2004, que "Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho".
· 14 de jun. de 2011
Registro oficialAcrescenta o art. 140-A ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 117-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", a fim de tipificar o crime de "bullying".
· 14 de jun. de 2011
Registro oficialRedacao Final
· 14 de jun. de 2011
Registro oficialParecer reformulado em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações, mediante acordo dos Srs. Líderes.
· 14 de jun. de 2011
Registro oficialParecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Arthur Lira (PP/AL), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória, pela aprovação, total ou parcial, das Emendas de n.ºs 2, 4, 5, 6, 7 e 9, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de n.ºs 1, 3, 8 e 10 a 21.
· 08 de jun. de 2011
Registro oficialConstitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, altera o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, altera o art. 4º da Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, dispõe sobre medidas de suspensão temporária de exigências de regularidade fiscal, e dá outras providências.
· 08 de jun. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL), pela aprovação.
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL), pela rejeição.
· 18 de mai. de 2011
Registro oficialAcrescenta o § 17 ao art. 100 da Constituição Federal.
· 05 de mai. de 2011
Registro oficial