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821 registros
ATA DE EMENDA À CMO - BANCADA DE ALAGOAS
· 02 de mar. de 2021
Registro oficialAta de envio de emendas à CMO da Bancada de Alagoas
· 01 de mar. de 2021
Registro oficialATA de eleição da coordenação da Bancada de Alagoas - Deputada Tereza Nelma foi eleita coordenadora da Bancada junto a CMO no período 2021/2022.
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialRequer nos termos do art. 155 do Regimento Interno a inclusão automática na Ordem do Dia do PL 459/15.
· 24 de fev. de 2021
Registro oficialRequer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 571 de dezembro de 2020.
· 09 de fev. de 2021
Registro oficialIndicação de líder do Progressistas
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialRequer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialComunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.
· 02 de fev. de 2021
Registro oficialIndica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.
· 28 de jan. de 2021
Registro oficialConstitui Bloco Parlamentar.
· 07 de jan. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso, condenado ou provisório, pela prática do crime de homicídio qualificado pelo inciso VII, do §2º, do art. 121, do Código Penal, na sua forma tentada ou consumada.
· 22 de dez. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária e contra as relações de consumo.
· 21 de dez. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid19 - Covax Facility
· 18 de dez. de 2020
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar n. 266, de 2020, que “Altera a Lei Complementar n. 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências.”
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialDispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE)
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialRequer, com base no Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência ao PLP 266/2020.
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialRequer retirada de assinatura em proposição de autoria coletiva voluntária – Emenda de Plenário nº 6 apresentada ao PL 5284/2020.
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialRequer retirada de assinatura em proposição de autoria coletiva voluntária – Emenda de Plenário nº 5 apresentada ao PL 5284/2020.
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialRequer retirada de assinatura em proposição de autoria coletiva voluntária – Emenda de Plenário nº 4 apresentada ao PL 5284/2020.
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialRequer retirada de assinatura em proposição de autoria coletiva voluntária – Emenda de Plenário nº 3 apresentada ao PL 5284/2020.
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialEMENDA 1 - AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 5.387, DE 2019, NOS TERMOS A PRESENTADOS PELO DEPUTADO OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA) • Dê-se ao artigo 22 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.387, de 2019, a seguinte redação: “Art. 22. A Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 9º Nas remessas para o exterior a qualquer título, o pagamento do imposto sobre a renda, quando devido, é de responsabilidade exclusiva da fonte pagadora.”
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialAltere-se o art. 54 - D, parágrafo único, para que passe a vigorar com a seguinte redação: “Art. 54-D..... Parágrafo único. O descumprimento de qualquer dos deveres previstos no caput deste artigo, no art. 52 e no art. 54-C poderá acarretar judicialmente, conforme a gravidade da conduta do fornecedor e as possibilidades financeiras do consumidor, sem prejuízo de outras sanções: I - a redução dos juros, tendo por base as médias das taxas divulgadas pelo Banco Central do Brasil para a modalidade da operação, dos encargos ou de qualquer acréscimo ao principal; II - a dilação do prazo de pagamento previsto no contrato original; e III - indenização por perdas e danos, patrimoniais e morais, ao consumidor.
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialAltere-se o art. 51, XIX, para que passe a vigorar com a seguinte redação: “Art. 51..... (...) XIX – considerem como anuência do consumidor o seu simples silêncio, exceto quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, ou não for necessária a declaração de vontade expressa.
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialAltere-se o art. 3-A, parágrafo único para que passe a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3-A....... Parágrafo único. A administração pública deve assegurar a efetividade das normas de defesa do consumidor.”
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialEMENDA 3 - AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 5.387, DE 2019, NOS TERMOS APRESENTADOS PELO DEPUTADO OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA) • Dê-se ao caput do artigo 7° do Projeto de Lei nº 5.387, de 2019, a seguinte redação, exclua-se o § 1º e designe-se o § 2º como parágrafo único do referido dispositivo: “Art. 7° O cancelamento na posição de câmbio referentes a contratos de compra de moeda estrangeira que amparem adiantamentos em reais sujeitam o vendedor de moeda estrangeira ao recolhimento, ao Banco Central do Brasil, de encargo financeiro não superior a cem por cento do valor do adiantamento. Parágrafo único. O Conselho Monetário Nacional regulamentará o disposto neste artigo e disporá sobre a forma de cálculo do encargo financeiro e as hipóteses em que seu recolhimento será dispensado, vedado o estabelecimento de tratamento diferenciado em razão da natureza do vendedor da moeda estrangeira ou do setor produtivo. ”
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 5442/20, do Senhor Dalirio Beber.
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 – Covax Facility.
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 – Covax Facility.
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define os crimes contra a ordem tributária, para reduzir a pena prevista nos crimes descritos no art. 7º, e suprimir a modalidade culposa.
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialAltera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia.
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialltera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia.
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialAltera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia.
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialAltera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia.
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialRequer, com base no Art. 155 do RICD, urgência ao PDL 559/2020.
· 16 de dez. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid19 - Covax Facility
· 16 de dez. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid19 - Covax Facility
· 16 de dez. de 2020
Registro oficialAltera a Medida Provisória 998/2020.
· 16 de dez. de 2020
Registro oficialRequer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados do PL 5311/2020.
· 16 de dez. de 2020
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº. 4417/2020, que estabelece a obrigação de restituição aos segurados, de parte dos prêmios de seguros pagos às Sociedades Seguradoras, em virtude da pandemia do Coronavírus - Covid-19.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 4685/2020, do Senhor Roberto de Lucena.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficial