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821 registros
Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 13 de dez. de 2012
Registro oficialRequer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.949, de 2007.
· 12 de dez. de 2012
Registro oficialRequer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4787/2012.
· 12 de dez. de 2012
Registro oficialRequeremos, nos termos regimentais, Urgência para apreciação do PL nº 2.167 de 2011, que altera o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
· 05 de dez. de 2012
Registro oficialRequeremos, nos termos regimentais, Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.863 de 2011 que altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Indexação
· 05 de dez. de 2012
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição
· 04 de dez. de 2012
Registro oficialRequeremos, nos termos regimentais, Urgência, para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.139 de 2007, que dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos originários da renúncia fiscal a que se refere o parágrafo 7º do art.19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
· 29 de nov. de 2012
Registro oficialRequeremos nos termos regimentais , Urgência para o PL 4.365 de 2012, cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993; da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, dos Planos de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; cargos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004; e dá outras providências
· 28 de nov. de 2012
Registro oficialRequeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.205, de 2011, que cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Anatista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, cargos em comissão, funções gratificadas.
· 28 de nov. de 2012
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2012, que "altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE".
· 27 de nov. de 2012
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 07 de nov. de 2012
Registro oficialRequer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.230 de 2012.
· 07 de nov. de 2012
Registro oficialDá nova redação ao art.47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, modificado pelo art.3 do Substitutivoao Projeto de Lei nº 2.565 de 2011.
· 06 de nov. de 2012
Registro oficialAcrescenta ao art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com redação proposta pelo art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº2.565, de 2011.
· 06 de nov. de 2012
Registro oficialAcrescenta ao art. 42-B proposto à Lei 12.351, de 22 dezembro de 2010, por força do art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.565, de 2011.
· 06 de nov. de 2012
Registro oficialAcrescenta ao art. 48 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com redação proposta pelo art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº2.565, de 2011.
· 06 de nov. de 2012
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.362, de 2012.
· 31 de out. de 2012
Registro oficialRequeiro, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 4.363, de 2012.
· 31 de out. de 2012
Registro oficialRequer urgência na apreciação do PL n. 2.881/2004.
· 16 de out. de 2012
Registro oficialAltera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica.
· 19 de set. de 2012
Registro oficialRequer urgência para apreciação do PL nº 4367, de 2012, que "Dispõe sobre a criação de cargos de Defensor Público Federal".
· 18 de set. de 2012
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 04 de set. de 2012
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 41 6/08, que 'Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4 do art. 18, da Constituição FederaL".'
· 21 de ago. de 2012
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 11 de jul. de 2012
Registro oficialRequer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado, urgência para votação do Projeto de Resolução nº 141/2012, que "Dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara dos Deputados."
· 04 de jul. de 2012
Registro oficialRedacao Final
· 27 de jun. de 2012
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 584/2012.
· 13 de jun. de 2012
Registro oficialRequer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.786/2011.
· 12 de jun. de 2012
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.024/2012.
· 12 de jun. de 2012
Registro oficialDá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.
· 31 de mai. de 2012
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 31 de mai. de 2012
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
· 22 de mai. de 2012
Registro oficialRedacao Final
· 22 de mai. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 568/2012.
· 17 de mai. de 2012
Registro oficialRequeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do PL Nº 3754/2012, de autoria do Senado Federal- Senadora Lucia Vânia-PSDB/GO, que altera os arts. 132, 134,135, a 139 da lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os conselheiros tutelares.
· 16 de mai. de 2012
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.405/2002 do Senado Federal.
· 16 de mai. de 2012
Registro oficialRequeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAULA DA ORDEM DO DIA do PDC 514/2011.
· 15 de mai. de 2012
Registro oficialRequer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3846, de 2012 que "Estabelece regras para a recuperação das áreas de preservação permanente (APPs)".
· 10 de mai. de 2012
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 378, de 2006, que "Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, a fim de fixar prazo para a vigência da contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa".
· 09 de mai. de 2012
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de lei 3839/2012
· 09 de mai. de 2012
Registro oficial