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ESTADUAIS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE
CONTRATAREM .
40 - A MPLIAÇÃO , R EFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO E STADO
A PARTIR DA INDICAÇÃO DO C ONSELHO E STADUAL DE C ULTURA , M OVIMENTOS
C ULTURAIS , T RABALHADORES , P RODUTORES E F AZEDORES DE C ULTURA E
I MPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE V ALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES , PRODUTORES E
F AZEDORES DE CULTURA .
41 - U NIVERSALIZAR O ACESSO À E DUCAÇÃO I NFANTIL , POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM OS MUNICÍPIOS , GARANTINDO A CONSTRUÇÃO ,
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLAS .
42 - F ORTALECER A E DUCAÇÃO P ROFISSIONAL NOS TERRITÓRIOS DO CAMPO , DAS ÁGUAS E
DAS FLORESTAS , INTEGRANDO O S ISTEMA M ODULAR DE E NSINO E OUTRAS ESTRATÉGIAS DE
OFERTA ÀS ESPECIFICIDADES DAS POPULAÇÕES RURAIS , RIBEIRINHAS , QUILOMBOLAS ,
INDÍGENAS E EXTRATIVISTAS ;
43 – ESTABELECER QUE EM TODA CONTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO
DE PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL, SERÃO ASSEGURADAS EFETIVAS
CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE.
44 - F ORTALECER E EXPANDIR A U NIVERSIDADE DO E STADO DO P ARÁ (UEPA), AMPLIANDO
SUA PRESENÇA NO INTERIOR DO ESTADO , EXPANDINDO A OFERTA DE CURSOS E VAGAS
PRESENCIAIS , GARANTINDO INFRAESTRUTURA MODERNA , LABORATÓRIOS , BIBLIOTECAS ,
HOSPITAIS DE ENSINO E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO , DA
PESQUISA E DA EXTENSÃO .
45 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA GARANTIDA NA REDE ESTADUAL , COM PROFESSOR DE APOIO E
PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR ASSEGURADOS , PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE L IBRAS ,
SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS , E VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL .
46 - CUMPRIMENTO EFETIVO E IMEDIATO DO PISO NACIONAL DO
MAGISTÉRIO;
47 - GARANTIR O MÍNIMO DE 3% DA RECEITA ESTADUAL PARA A
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO EM CULTURA, ASSEGURANDO EFETIVA
DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E INVESTIMENTOS CULTURAIS;
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48 - VALORIZAÇÃO DOS SABERES TRADICIONAIS E INCENTIVO DA
ECONOMIA CIRCULAR COM BASE NA PRODUÇÃO CULTURAL PARAENSE;
49- T RANSFORMAÇÃO EFETIVA DO S ISTEMA C ULTURA (TV, R ÁDIO E P ORTAL ) EM UMA
EMPRESA PÚBLICA DE COMUNICAÇÃO , COM PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS SEUS
CONSELHOS , NOTADAMENTE NO QUE DEFINE A PROGRAMAÇÃO E ATIVIDADES JUNTO À
POPULAÇÃO .
50 - C RIAÇÃO DE C ENTROS DE R EFERÊNCIA I NTEGRAL AO I DOSO (CRI) EM TODAS AS
REGIÕES , COM A OFERTA DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA , GERIATRIA , TERAPIA
OCUPACIONAL , NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA , ENTRE OUTRAS ESSENCIAIS AO PLENO
ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA , ASSIM COMO O I NCENTIVO , EM COOPERAÇÃO COM OS
MUNICÍPIOS , PARA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO REGULAR DOS C ONSELHOS M UNICIPAIS
DA P ESSOA I DOSA .