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É possível voltar a acreditar!
Araceli Lemos
Candidata a governadora - 50
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2 – Apresentação
Nossa plataforma está estruturada em 50 propostas que se articulam e se servem de
alicerce ao projeto de mudanças que a candidatura de Araceli governadora representa.
Não se trata de um programa completo, pronto e acabado.
Antes, é uma Plataforma sintética, que aponta caminhos e desenha horizontes a
conquistar.
Este programa não é fruto de trabalho solitário. Decorre da confluência de vontades,
propósitos, dores e resistências recolhidas ao longo de vários meses em que realizamos o
projeto Caravanas de Sol a Sol , ouvindo a nossa gente.
Foram dezenas de encontros, em todas as regiões do Pará, para realizar um ato simples e
indispensável: ouvir, com respeito e sensibilidade.
O texto a seguir, portanto, não pretende esgotar o enorme manancial de propostas, em
cada um das inúmeras políticas públicas que precisam estar a serviço de todo o povo
paraense.
É um projeto aberto e coletivo. E como tal se submete ao crivo do debate franco e
democrático durante esta campanha eleitoral.
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3 – Proposta Estratégica de Governo para o enfrentamento da crise climática
O Estado do Pará possui a vocação natural para liderar a agenda climática global,
especialmente no contexto pós COP30. Essa agenda deve proteger o meio ambiente da
Amazônia paraense, a fauna e as pessoas, especialmente nos centros urbanos, que
enfrentam desafios diários com enchentes, ilhas de calor e eventos climáticos extremos.
Nossa visão estratégica integra a conservação da Amazônia à adaptação e mitigação nas
cidades, estabelecendo as Soluções Baseadas na Natureza (SbN) como eixo central do
planejamento urbano e a Justiça Climática como princípio inegociável da gestão pública.
Para liderar essa transformação, propomos uma governança forte, inovadora e transversal.
Governança e Liderança Institucional
A agenda climática deve ser o centro do planejamento de Estado. Para isso, propomos
uma reestruturação institucional que garanta transversalidade e capacidade de execução.
3.1. Criação da Secretaria de Estado de Mudanças Climáticas (SECLIMA)
Para que a pauta climática não seja apenas um apêndice das políticas ambientais
tradicionais, criaremos a Secretaria de Estado de Mudanças Climáticas.
A SECLIMA terá a missão de coordenar a Política Estadual de Justiça Climática, atuando
diretamente na captação de fundos nacionais e internacionais, como o Fundo Amazônia,
o Fundo Clima e recursos do mercado de carbono. A secretaria terá status de órgão de
planejamento estratégico, liderando a transição ecológica justa e integrando de forma
compulsória as políticas de infraestrutura, habitação, defesa civil e meio ambiente. De
forma inovadora, a SECLIMA terá a prerrogativa de avaliar e emitir pareceres sobre
grandes obras públicas, garantindo que incorporem análises de risco climático e critérios
de resiliência.
3.2. Política Estadual de Justiça Climática e Adaptação
Instituiremos um marco legal robusto para garantir que os investimentos públicos em
adaptação priorizem as populações mais vulneráveis. Esta política será materializada
através do Plano Estadual de Justiça Climática e Adaptação, focado na redução das
desigualdades socioambientais. O Governo do Estado fornecerá suporte técnico e
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financeiro contínuo para que os 144 municípios paraenses elaborem e executem seus
próprios Planos Locais de Ação Climática, com ênfase na prevenção de desastres.
Cidades Resilientes e Soluções Baseadas na Natureza (SbN)
As cidades paraenses, com destaque para a Região Metropolitana de Belém e os grandes
polos regionais, necessitam de adaptação urgente. O modelo de infraestrutura cinza
mostrou seu esgotamento; a resposta do nosso governo será a implantação massiva de
infraestrutura verde e azul.
3.3. Programa Pará Resiliente: Cidades Esponjas e Infraestrutura Verde
Este programa é destinado a transformar a morfologia urbana das cidades paraenses,
ampliando drasticamente a capacidade de absorção de águas pluviais e mitigando as ilhas
de calor.
• Soluções Baseadas na Natureza (SbN): Promoveremos a substituição progressiva
da drenagem tradicional por infraestrutura verde. Isso inclui a implantação de
jardins de chuva, biovaletas, pavimentos permeáveis.
• Urbanização Climática de Periferias: Executaremos intervenções estruturais em
áreas de baixada e encostas. Combinaremos a contenção de riscos com a criação
de parques lineares inundáveis, a recuperação das margens de igarapés urbanos e
a regeneração de áreas degradadas, transformando áreas de risco em espaços de
convivência e segurança.
• Corredores Ecológicos Urbanos: Lançaremos um amplo programa de arborização
urbana em parceria com municípios, utilizando exclusivamente espécies nativas
da Amazônia, com o objetivo de reduzir a temperatura local, melhorar a qualidade
do ar e promover o bem-estar da população.
3.4. Política Estadual das Águas e Segurança Hídrica
Nossa política será orientada pela gestão integrada e pela proteção rigorosa dos rios e
nascentes amazônicos, essenciais para a vida e frequentemente ameaçados por grandes
projetos e poluição.
• Recuperação de Igarapés e Bacias:
• Partiremos de uma Política estadual de saneamento e tratamento de esgoto, em
parceria com o Governo Federal, com financiamento de bancos internacionais. A
partir desse passo, implementaremos um plano estadual de despoluição e
revitalização de rios e nascentes urbanas. O objetivo é transformá-los em ativos
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de lazer, corredores de mobilidade (hidrovias urbanas limpas) e garantidores da
segurança hídrica do estado frente a cenários de secas extremas e inundações.
Transição Ecológica e Economia de Baixo Carbono
3.5. Programa de Transição Ecológica Justa
Promoveremos uma transformação profunda no modelo de desenvolvimento do Pará,
garantindo que a riqueza gerada pela nossa biodiversidade permaneça no estado e
beneficie diretamente sua população.
• Bioeconomia e Floresta em Pé: Fomentaremos massivamente a inovação
tecnológica, a agroecologia e os Sistemas Agroflorestais (SAFs). O Estado
apoiará a agregação de valor às cadeias produtivas locais, como açaí, cacau e óleos
essenciais, estimulando fortemente a economia circular.
• Mitigação e Descarbonização Urbana e industrial: Lideraremos a transição
energética nas cidades paraenses, em parceria com os municípios. Isso envolverá
o apoio à eletrificação do transporte público metropolitano, o fomento à instalação
de painéis de energia solar em projetos de habitação de interesse social e a
implementação de rigorosos padrões de eficiência energética.
• Descarbonização das Atividades de Alto Impacto: Implementaremos uma agenda
estadual de descarbonização da mineração, da indústria, da produção de cimento,
do setor de transportes e de outras atividades de alto impacto ambiental. O Estado
estabelecerá metas progressivas de redução de emissões, incentivará a eficiência
energética, a eletrificação de equipamentos, o uso de energias renováveis, a
substituição de combustíveis fósseis e a adoção de tecnologias de baixo carbono.
Novos empreendimentos deverão apresentar planos de transição climática,
enquanto as empresas em operação serão estimuladas a reduzir emissões,
recuperar áreas degradadas e ampliar a circularidade de materiais. A política
deverá combinar fiscalização, transparência, crédito verde e incentivos
econômicos, garantindo a proteção dos trabalhadores, das comunidades e dos
territórios indígenas, quilombolas e tradicionais.