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1.795 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
· 02 de out. de 2025
Registro oficialEmenda à PEC 18/2025
· 02 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial
· 02 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAcrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e outras matérias, a fim de condicionar o recebimento de seus recursos à criação, nos Estados, de delegacias especializadas exclusivamente em crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialCria o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência (CIACAVV), no âmbito Nacional e sediado no Distrito Federal, e estabelece diretrizes para a atuação em rede nacional.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Agentes de Trânsito
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 30 de set. de 2025
Registro oficialCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)
· 30 de set. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 29 de set. de 2025
Registro oficialAltera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 29 de set. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.
· 26 de set. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.
· 26 de set. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de XAPURI, no Estado do ACRE.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de JORDÃO, no Estado do ACRE.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.
· 24 de set. de 2025
Registro oficial