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Requeremos, nos termos do parágrafo único do art. 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 142 de 2015.
· 15 de dez. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PRC nº 31, de 2022.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialAltera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 01 de dez. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 69/2022
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 29 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.
· 24 de nov. de 2022
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
· 01 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.
· 21 de out. de 2022
Registro oficialRequer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 7578/2017, que “Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.”
· 19 de out. de 2022
Registro oficialAltera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
· 19 de out. de 2022
Registro oficialCriação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.944/2020.
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.
· 11 de jul. de 2022
Registro oficialConfere ao Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
· 11 de jul. de 2022
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022.
· 06 de jul. de 2022
Registro oficialRequer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.
· 06 de jul. de 2022
Registro oficialRequer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 15, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.
· 06 de jul. de 2022
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022.
· 06 de jul. de 2022
Registro oficialAcrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política. NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política na Secretaria da Mulher.
· 01 de jul. de 2022
Registro oficialRecurso contra apreciação conclusiva da omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 8438 de 2017 que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.
· 29 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do rádio no Brasil.
· 23 de jun. de 2022
Registro oficialVisa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.
· 15 de jun. de 2022
Registro oficialAltera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.
· 01 de jun. de 2022
Registro oficial