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4.962 registros
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
· 03 de set. de 2026
Registro oficialRequerimento Procedimental Genérico - PLP 74/2026
· 03 de set. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 74/2026-Destaque de Emenda - PLP 74/2026
· 03 de set. de 2026
Registro oficialDestaque de Emenda - PLP 74/2026
· 03 de set. de 2026
Registro oficialDispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
· 03 de set. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 74/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 74/2026
· 03 de set. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 74/2026
· 03 de set. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências.
· 02 de set. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do PL 3055/19 e do PL 2530/22,apensado, com substitutivo.
· 02 de set. de 2026
Registro oficial· 01 de set. de 2026
Registro oficial· 01 de set. de 2026
Registro oficial· 31 de ago. de 2026
Registro oficial· 31 de ago. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.621, de 2023.
· 27 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
· 27 de ago. de 2026
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para reduzir de dois para um ano o intervalo mínimo em que os motoristas profissionais podem usufruir das reduções a zero das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) na aquisição de automóveis destinados à categoria de aluguel (táxi).
· 27 de ago. de 2026
Registro oficialInstitui diretrizes para a atenção integral às pessoas com Doença Associada ao Anticorpo contra a Glicoproteína da Mielina dos Oligodendrócitos – MOGAD, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
· 24 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.
· 17 de ago. de 2026
Registro oficialDispõe sobre o direito de transferência de mulheres em situação de violência e seus dependentes em instituições de ensino superior.
· 13 de ago. de 2026
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
· 12 de ago. de 2026
Registro oficial· 11 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar 120/2024, que institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, e dá outras providências.
· 11 de ago. de 2026
Registro oficialEstabelece critérios transitórios para a apuração de receitas patrimoniais retroativas e disciplina os efeitos administrativos das multas relacionadas à ocupação e ao uso de áreas federais por barracas de praia na Praia do Futuro, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
· 11 de ago. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a negociação das relações de trabalho no setor público e a representação sindical dos servidores e empregados públicos, e altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
· 11 de ago. de 2026
Registro oficialSugere ao Ministério da Saúde que adote medidas para assegurar a atenção integral às pessoas com MOGAD em todas as fases da vida
· 04 de ago. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a organização, a estrutura, a governança, as competências, o financiamento e os serviços essenciais do Sistema Único do Trabalho (SUT), nos termos da Constituição Federal, e dá outras providências
· 03 de ago. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a negociação das relações de trabalho no setor público e a representação sindical dos servidores e empregados públicos, e altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
· 28 de jul. de 2026
Registro oficialInstitui o Programa Pé-de-Bota, destinado à promoção da formação, da permanência e da sucessão rural de jovens da agricultura familiar mediante apoio financeiro a estudantes de Ciências Agrárias, e altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024.
· 28 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 28 de jul. de 2026
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
· 17 de jul. de 2026
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Orientação, Conscientização e Integração da Pessoa com Deficiência no Esporte, estabelece metas obrigatórias, mecanismos de financiamento, governança participativa e fiscalização, e dá outras providências.
· 15 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do PL 6753/25, com substitutivo.
· 15 de jul. de 2026
Registro oficialRequer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações relativas às estimativas de impacto orçamentário-financeiro decorrentes da eventual aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024.
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialInclusão de novos membros na Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - Req. 3202/2025
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialRegulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialRegulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.1015/2015 (Código de Processo Civil).
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialRegulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o PL nº 3.612, de 2026
· 13 de jul. de 2026
Registro oficial