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4.962 registros
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 20 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 20 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 20 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 20 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 20 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho para celebrar os 37 anos do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho - FONSET, homenagear os Secretários Estaduais do Trabalho e debater as contribuições institucionais do Fórum para o fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda no Brasil.
· 18 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a importância da Auditoria Fiscal do Trabalho no Brasil, seus impactos previdenciários e a necessidade de aproveitamento dos candidatos de todo o cadastro reserva dos aprovados no concurso público vigente.
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialAltera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialReq de retirada da ER N º3
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialAltera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialReq de retirada ER N 2
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de ERD N01
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialAltera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialAltera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PEC 383/2017
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 23 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4348/2025
· 15 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da Associação dos Profissionais dos Correios – ADCAP.
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1348/2026
· 13 de abr. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1348/2026
· 13 de abr. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1348/2026
· 13 de abr. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1348/2026
· 13 de abr. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1348/2026
· 13 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 10 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 10 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Visita Técnica Oficial da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) ao Centro de Operações Espaciais (COPE), em Brasília/DF, responsável pela operação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).
· 10 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 09 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 09 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 09 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 09 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 09 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 09 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 09 de abr. de 2026
Registro oficialAltera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialAltera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialInstitui o Prêmio Ariosto Holanda de Ciência e Tecnologia, a ser concedido anualmente pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
· 06 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, do PL 4416/2025, e do PL 4522/2025, apensados, com substitutivo.
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para incluir a obrigatoriedade de emissão de alertas preventivos por chatbots e sistemas de inteligência artificial em interações relacionadas à saúde mental, automutilação ou suicídio.
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
· 10 de mar. de 2026
Registro oficial