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4.962 registros
Inclusão de novos membros na Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - Req. 3202/2025
· 09 de jul. de 2026
Registro oficial· 09 de jul. de 2026
Registro oficial· 09 de jul. de 2026
Registro oficialEmenda de plenáro
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre o cálculo da tarifa do serviço de abastecimento de água em condomínios com múltiplas unidades imobiliárias e medidor único.
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialDispõe sobre o cálculo da tarifa do serviço de abastecimento de água em condomínios com múltiplas unidades imobiliárias e medidor único.
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a negociação das relações de trabalho no setor público e a representação sindical dos servidores e empregados públicos, e altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
· 02 de jul. de 2026
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, para aperfeiçoar os objetivos do Banco Central do Brasil, reforçar a fundamentação técnica das decisões de política monetária e ampliar a prestação de contas sobre seus efeitos no emprego e na atividade econômica.
· 02 de jul. de 2026
Registro oficialAutoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialComposição de Grupos de Amizade
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialComposição de Grupos de Amizade
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialComposição de Grupos de Amizade
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialPelo presente, solicito a alteração da composição dos Grupos Parlamentares de Amizade Brasil/Croácia, passando a ocupar a presidência dos referidos grupos o Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a negociação das relações de trabalho no setor público e a representação sindical dos servidores e empregados públicos, e altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialAltera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialDispõe sobre o salário profissional do médico-veterinário
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 11 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
· 11 de jun. de 2026
Registro oficialCria o Banco Nacional de Heteroidentificação de Candidatos ao Serviço Público Federal – BNHSP, em atendimento ao princípio da eficiência da administração pública, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal e em respeito à legislação vigente, e dá outras providências
· 11 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 11 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 11 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 11 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 11 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 11 de jun. de 2026
Registro oficialAltera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
· 10 de jun. de 2026
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.271, de 2026, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
· 10 de jun. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.
· 09 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização do Seminário Regional no Estado do Ceará da Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP nº 108/2021).
· 09 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1748/2022
· 26 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 25 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 22 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 22 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 21 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 21 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 20 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 20 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 20 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 20 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
· 20 de mai. de 2026
Registro oficial