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Alice Portugal
Alice Mazzuco Portugal
PCDOB (PCDOB) · BA · DEPUTADO FEDERAL
Última atualização dos dados: 25 de set. de 2026
Número na urna · Deputado Federal · BA
6522
12 posições verificadas · 6 mandatos oficiais · 4184 proposições · 4448 votos nominais integrados
Identificadores externos
Fontes oficiais: TSE, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
- TSE
- 50002538772
- Câmara
- 74057
- Senado
- —
Dados eleitorais oficiais
Fonte: TSE · Candidatos 2026Arquivo oficial gerado em 23/09/2026 às 19:30:09.
- Data de nascimento
- 16/05/1959
- UF de nascimento
- BA
- Município de nascimento
- Salvador
- Nacionalidade
- Brasileira nata
- Idade prevista na posse
- 67 anos
- Gênero
- Feminino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Pessoa quilombola
- Não
- Grau de instrução
- Superior completo
- Ocupação declarada
- Farmacêutico
- Estado civil
- Divorciado(a)
- Partido no TSE
- Partido comunista do brasil
- Número do partido
- 65
- Federação
- Federação brasil da esperança - fe brasil (13-PT/65-PC do B/43-PV)
- Coligação/composição
- FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT / 65-PC do B / 43-PV)
- Data da eleição
- 04/10/2026
- Inserido na urna
- Sim
- Prestação de contas entregue
- Sim
- Declarou bens
- Sim
- Limite de gastos de campanha
- R$ 3.176.572,53
- Número do processo
- 06014316520266050000
- Pedido aceito em
- 2026-08-06 08:31:16
- Destinação dos votos
- Válido
Bens declarados
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral · Bens de candidatos
5 bens · total R$ 1.201.508,15
- Casa (1)R$ 1.000.000,00
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. (1)R$ 184.200,00
- Outras aplicações e investimentos (1)R$ 8.515,82
- Aplicação de renda fixa (cdb, rdb e outros) (1)R$ 7.669,37
- Caderneta de poupança (1)R$ 1.122,96
A página resume categorias e valores. Descrições que possam revelar endereço pessoal devem ser consultadas diretamente na fonte oficial.
Histórico de candidaturas no TSE
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral · Histórico de candidaturas
2026 · Deputado federal · BA · Bahia
PCDOB · Deferido
2022 · Deputado federal · BA · Bahia
PC do B · Eleito por qp · Apto
2018 · Deputado federal · BA · Bahia
PC do B · Eleito por qp · Apto
2016 · Prefeito · BA · Salvador
PC do B · Não eleito · Apto
2014 · Deputado federal · BA · Bahia
PC do B · Eleito por qp · Apto
2010 · Deputado federal · BA · Bahia
PC do B · Eleito · Apto
2006 · Deputado federal · BA · Bahia
PC do B · Eleito · Apto
Identificadores pessoais e contatos não são exibidos, mesmo quando constam no conjunto técnico de origem.
Mandatos e candidaturas
Mandatos
- Deputado Federal
01 de fev. de 2023 — atual · 57ª Legislatura
Câmara dos Deputados - Deputado Federal
01 de fev. de 2019 — 31 de jan. de 2023 · 56ª Legislatura
Câmara dos Deputados - Deputado Federal
01 de fev. de 2015 — 31 de jan. de 2019 · 55ª Legislatura
Câmara dos Deputados - Deputado Federal
01 de fev. de 2011 — 31 de jan. de 2015 · 54ª Legislatura
Câmara dos Deputados - Deputado Federal
01 de fev. de 2007 — 31 de jan. de 2011 · 53ª Legislatura
Câmara dos Deputados - Deputado Federal
01 de fev. de 2003 — 31 de jan. de 2007 · 52ª Legislatura
Câmara dos Deputados
Candidaturas
Planos de governo
Nenhum plano de governo disponível nas fontes integradas.
O que Alice Portugal defende
Posições sobre os temas do quiz, tiradas de votos registrados, do plano de governo e de declarações do próprio candidato à imprensa, com a fonte de cada uma. O sistema não deduz a opinião pelo partido: sem fonte, o tema fica de fora.
7 a favor5 contra
Armas
Facilitar ter e andar com arma
Contra“Deve ficar mais fácil para as pessoas comuns terem arma em casa ou andarem armadas.”
Como sabemos: Voto Não em 06/11/2019: PL 3723/2019 - posse e porte para CACs. Votação do texto-base que ampliou regras de posse e porte de armas para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) e outras categorias. Evidência histórica; não confirma que a posição atual permaneça a mesma.
- Voto registrado · 05 de nov. de 2019 · Ver fonte
Direitos civis
Cotas raciais
A favor“As cotas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas nas universidades e nos concursos públicos devem continuar.”
Como sabemos: Voto Sim em 20/11/2024: PL 1958/2021 - cotas raciais em concursos. Votação do texto que renovou e ampliou para 30% as cotas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas em concursos federais. A evidência trata de cotas raciais em concursos, não nas universidades. Evidência histórica; não confirma que a posição atual permaneça a mesma.
Proposições de autoria
Buscar em todas as 4.184 proposiçõesExibindo as 100 mais recentes de 4184.
PRL — PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
— · 02 de set. de 2026
Fonte: documento oficialPRL — PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
— · 02 de set. de 2026
Fonte: documento oficialPL — PL 5251/2026
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro.
— · 01 de set. de 2026
Fonte: documento oficialREQ — REQ 85/2026
Requer a realização de diligência e mesa-redonda na Universidade Federal da Bahia (UFBA), para tratar da invasão ocorrida na instituição que ocasionou em agressões a estudantes e professores da Instituição.
— · 01 de set. de 2026
Fonte: documento oficialREQ — REQ 86/2026
Requer a realização de diligência oficial da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na cidade de Goiânia/GO, com o objetivo de cumprir agenda institucional com autoridades e órgãos ligados ao desdobramento do "Caso Davi Sebba" e o alto índice de letalidade policial do Estado de Goiás.
Votos legislativos
Buscar nos 4.448 votosExibindo os 100 mais recentes de 4448.
PLP 74/2026: Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto: sim · 03 de set. de 2026
Fonte: votação oficialPDL 995/2026: Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16…
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
Voto: outro registro · 02 de set. de 2026
Fonte: votação oficialPL 4921/2026: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Voto: sim · 01 de set. de 2026
Fonte: votação oficialPLP 230/2025: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998…