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Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
· 06 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.
· 06 de mai. de 2024
Registro oficialSugere ao senhor FERNANDO HADDAD, Ministro da Fazenda que: em articulação com a Presidência da República, permita a abertura de janela extraordinária via SIOP para os parlamentares, autores de emenda individual (RP 6), Emenda de Bancada Estadual (RP 7) e Emenda de Comissão (RP 8); possam remanejar R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) em recursos financeiros de ações do Orçamento Geral da União/2024, ao Governo Estadual e Municipais do Rio Grande do Sul para ajudar na reconstrução das cidades e o devido atendimento das necessidades da população gaúcha.
· 06 de mai. de 2024
Registro oficialSugere a senhora SIMONE NASSAR TEBET, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento que: em articulação com a Presidência da República, permita a abertura de janela extraordinária via SIOP para os parlamentares, autores de emenda individual (RP 6), Emenda de Bancada Estadual (RP 7) e Emenda de Comissão (RP 8); possam remanejar R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) em recursos financeiros de ações do Orçamento Geral da União/2024, ao Governo Estadual e Municipais do Rio Grande do Sul para ajudar na reconstrução das cidades e ao atendimento das necessidades do nossos irmãos.
· 06 de mai. de 2024
Registro oficialSugere ao senhor VALMIR PRASCIDELLI, Secretário Especial de Assuntos Parlamentares (SRI/PR) que: em articulação com a Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MPO), permita a abertura de janela extraordinária via SIOP para os parlamentares, autores de emenda individual (RP 6), Emenda de Bancada Estadual (RP 7) e Emenda de Comissão (RP 8); possam remanejar R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) em recursos financeiros de ações do Orçamento Geral da União/2024, ao Governo Estadual e Municipais do Rio Grande do Sul para ajudar na reconstrução das cidades e ao atendimento das necessidades do nossos irmãos
· 06 de mai. de 2024
Registro oficialProíbe o transporte de pets, animais de estimação domésticos, que pesem até 40 kg, em bagageiros de avião, de ônibus, barcos ou qualquer outro meio de transporte semelhante.
· 27 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional das Apaes, comemorado em 11 de dezembro.
· 25 de abr. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, que envie convite do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Senhor César Fernando Schiavon Aldrighi, com o objetivo de comparecer a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para apresentar esclarecimentos pertinentes a participação de servidores do Incra de Brasília e de servidores nos Estados que estão instruindo e oferecendo serviços de orientação à integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sobre assuntos da reforma agrária tratados de forma fraudulenta que acabam por incentiva a invasão de terras públicas e privadas.
· 17 de abr. de 2024
Registro oficialAltera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que os avós se afastem do trabalho por quinze dias por ocasião de nascimento de neto.
· 12 de abr. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.
· 12 de abr. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo
· 11 de abr. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei no 9.985 de 18 de julho de 2000.
· 11 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
· 10 de abr. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009..
· 10 de abr. de 2024
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
· 10 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, e do PL 1560/2023, apensado, com substitutivo.
· 09 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 75/2024 CSPCCO
· 09 de abr. de 2024
Registro oficialRequerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.
· 08 de abr. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.
· 27 de mar. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o envio de convite ao Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, com o objetivo de comparecer a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para apresentar as prioridades de políticas públicas pertinentes ao agronegócio brasileiro e debater eventual criação de plano de securitização e prorrogação de dívida.
· 27 de mar. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, que seja criada no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a Subcomissão Permanente de Pescados, Registro e Monitoramento.
· 26 de mar. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a convocação do Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, com o objetivo de comparecer a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para apresentar as prioridades de políticas públicas pertinentes ao agronegócio brasileiro e debater eventual criação de plano de securitização e prorrogação de dívida.
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a convocação do Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, com o objetivo de comparecer a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para apresentar as prioridades de políticas públicas pertinentes ao agronegócio brasileiro e debater eventual criação de plano de securitização e prorrogação de dívida.
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialInstitui o Programa Nacional de Conscientização sobre a Hipersensibilidade Auditiva.
· 07 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Repúdio e Solidariedade em relação aos recentes assassinatos dos advogados que perderam suas vidas no exercício da profissão.
· 05 de mar. de 2024
Registro oficialAltera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
· 05 de mar. de 2024
Registro oficialDispõe sobre benefício para a participação do cidadão como jurado no Conselho de Sentença do Julgamento pelo Tribunal do Júri.
· 05 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.
· 29 de fev. de 2024
Registro oficialRequer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).
· 28 de fev. de 2024
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.
· 27 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.
· 22 de fev. de 2024
Registro oficialFRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.
· 06 de fev. de 2024
Registro oficialSugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que o Ministério da Saúde tome providências para ampliar o acesso a vacinas contra a meningite por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
· 06 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.
· 05 de fev. de 2024
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