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615 registros
Requer a revisão do despacho do Projeto de Lei nº 2133/2023, que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para inserir dispositivos para instituir o Sistema de Compra Instantânea (Cix)", para que seu mérito seja apreciado pela Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJC).
· 11 de jul. de 2024
Registro oficialSolicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialRequer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialAltera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
· 08 de jul. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.
· 04 de jul. de 2024
Registro oficialAltera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
· 24 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.
· 19 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.
· 18 de jun. de 2024
Registro oficialSugere a senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a priorização e ajuste do pagamento aos servidores da Polícia Federal-(PF) e da Polícia Rodoviária Federal-(PRF), o “Adicional de indenização de Difícil Provimento”, e o ajuste da Portaria 455/2017/MPDG que define as cidades estratégicas.
· 18 de jun. de 2024
Registro oficialSugere a senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o ajuste da Portaria 456/2017/MPDG para incluir os Municípios de Araguaína/TO, Palmas/TO e Gurupi/TO, como localidades estratégicas para os fins de que trata a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, no âmbito do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
· 18 de jun. de 2024
Registro oficialSugere ao senhor RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro da Justiça e Segurança Pública, o ajuste da Portaria 456/2017/MPDG para incluir os Municípios de Araguaína/TO, Palmas/TO e Gurupi/TO, como localidades estratégicas para os fins de que trata a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, no âmbito do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
· 18 de jun. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.
· 13 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialEstabelece normas para facilitação de acesso, por parte dos municípios, a operações de crédito destinadas a viabilizar a aquisição de equipamentos e sistemas fotovoltaicos de geração de energia, mediante a dispensa do dever de apresentação das certidões que especifica.
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialConfere ao Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, o título de Capital Nacional da Cavalgada.
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialAltera o art. 2º da Lei nº 8.269, de 25 de fevereiro de 1993, para impedir a vistoria ou a desapropriação, para fins de reforma agrária, de imóvel rural invadido, salvo autorização do legítimo proprietário.
· 11 de jun. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação, com substitutivo.
· 11 de jun. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, que a Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil-(AGT Brasil), possa ser incluída na lista de convidados do Requerimento nº 87/2024, apresentado pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO) para participar e debater em Audiência Pública acerca da PEC 57/2023, que sugere a alteração dos artigos 40 e 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as Polícias Municipais.
· 28 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.
· 27 de mai. de 2024
Registro oficialAltera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
· 23 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.
· 17 de mai. de 2024
Registro oficialAltera o Código de Processo Penal para determinar a contagem de prazos processuais em dias úteis.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria ao PL 1565/2024 que dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialSugere ao senhor CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, Ministro da Agricultura e Pecuária, a inclusão de produtos como a Bovinocultura de carne, Bovinocultura de leite, Soja e Milho na “Resolução CMN n° 5122 e 5.123 de 28/3/2024”, que autorizou a renegociação de dívidas do crédito rural.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialSugere ao senhor FERNANDO HADDAD, Ministro da Fazenda a inclusão de produtos como a Bovinocultura de carne, também, em especial por questões prioritárias ao produtor rural tocantinense, a Bovinocultura de leite, Soja e Milho na “Resolução CMN n° 5122 e 5.123 de 28/3/2024”, que autorizou a renegociação de dívidas do crédito rural.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialSugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.
· 13 de mai. de 2024
Registro oficialAcrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.
· 13 de mai. de 2024
Registro oficialEstabelece medidas para ampliar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar.
· 10 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)
· 08 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.
· 06 de mai. de 2024
Registro oficial