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615 registros
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia dos Pais.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional das Cooperativas.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Nossa Senhora Aparecida.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Polícia Militar do Distrito Federal.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialSugere ao senhor FERNANDO HADDAD, Ministro da Fazenda que adote medidas administrativas e econômicas na elaboração de “plano de financiamento e incentivos econômicos” que possa atender às necessidades emergenciais dos comerciantes dos municípios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA.
· 04 de fev. de 2025
Registro oficialSugere a senhora SIMONE NASSAR TEBET, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento que: em articulação com a Presidência da República, permita via SIOP que os parlamentares do Estado do Tocantins/TO e do Estado do Maranhão/MA, autores de emenda individual (RP 6), possam priorizar a liberação do pagamento das propostas cadastradas para atendimento dos recursos financeiros de custeio (GND-3) e investimentos (GND-4) da ação 0EC2 – Transferências Especiais do Orçamento Geral da União/2025, aos Municípios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA.
· 03 de fev. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, informações a respeito dos contratos e instituições responsáveis pela manutenção e vistorias das obras de artes especiais no Estado do Tocantins, bem como, as informações de recursos financeiros executados no Orçamento Geral da União entre os anos de 2014 a 2024, bem como, os planos de manutenção corretiva e preventiva da infraestrutura viária no estado tocantinense.
· 03 de fev. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.
· 20 de dez. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja
· 19 de dez. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste e do de nº 4189/23, apensado, na forma do substitutivo da Comissão da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
· 18 de dez. de 2024
Registro oficialAltera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
· 12 de dez. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.
· 12 de dez. de 2024
Registro oficialNos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 1.749, de 2024, de autoria do Deputado Alexandre Guimarães – MDB/TO, que estabelece medidas para ampliar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar.
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialAltera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialAltera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialRequer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.
· 21 de nov. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.
· 19 de nov. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.
· 19 de nov. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialRequeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL n. 4243/2024 de tramitação.
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRegulamenta a produção, a importação, a comercialização e o uso de armas de gel em espaços públicos e privados de grande circulação de pessoas.
· 04 de nov. de 2024
Registro oficialReconhece como de Utilidade Pública o Instituto Permanecer para Sobreviver - Florescer, no município de Palmas – TO.
· 01 de nov. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração do Dia Internacional da Enfermagem.
· 01 de nov. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.
· 29 de out. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para exigir a identificação dos apostadores pelo número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas; e para incluir a pessoa integrante do grupo doméstico familiar beneficiário do Programa Bolsa Família no rol de impedidos de participar, direta ou indiretamente, na condição de apostador.
· 15 de out. de 2024
Registro oficialInclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
· 19 de set. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), no intuito de coibir a criação e divulgação de falso vídeo ou imagem sexualmente explícita e não consensual, produzido por meio de inteligência artificial.
· 09 de set. de 2024
Registro oficialAcrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
· 27 de ago. de 2024
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Aplausos e Louvor a todos os medalhistas olímpicos nas Olimpíadas de Paris.
· 09 de ago. de 2024
Registro oficialSugere à ANTT alteração de regras para venda online de passagens referentes ao Passe Livre.
· 09 de ago. de 2024
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que o Ministério da Saúde tome providências para que sejam iniciados os estudos necessários para que a Lei 14.842/2024, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta, seja aplicada adequadamente.
· 18 de jul. de 2024
Registro oficial