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615 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2025
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4958/2023
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRegulamenta o art. 149-A da Constituição Federal para dispor sobre o conceito de custeio, expansão e melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos no âmbito da destinação do produto da arrecadação, por Municípios e pelo Distrito Federal, da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
· 16 de set. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
· 10 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1313/2025
· 10 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1313/2025
· 10 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1313/2025
· 10 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1313/2025
· 10 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1313/2025
· 10 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1313/2025
· 10 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1313/2025
· 10 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1313/2025
· 10 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1313/2025
· 10 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1313/2025
· 10 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1313/2025
· 10 de set. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela rejeição.
· 09 de set. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), para ampliar o âmbito do planejamento e da execução das ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
· 09 de set. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste, com emenda.
· 09 de set. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
· 09 de set. de 2025
Registro oficialAcrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
· 03 de set. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação.
· 01 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Seminário Regional no Estado do Tocantins, para debater a PEC 14/2021.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficial"Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 1532/2025, que “Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para requerer a certificação de georreferenciamento e a atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural para fins de ratificação de registros de imóveis rurais na faixa de fronteira”."
· 26 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 137/2015.
· 21 de ago. de 2025
Registro oficialEsta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialObjetiva ampliar o acesso do produtor ao crédito rural. Programa 1144 (Agropecuária sustentável), pretendido pelas sugestões de emendas apresentadas pelos(as) deputados(as) Daniel Agrobom, Ana Paula Leão, Magda Mofatto, Evair Vieira De Melo, Marussa Boldrin, José Medeiros, Caroline De Toni e Alexandre Guimarães. META: 630.064.
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialDispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de apoio a Municípios e empresas da cadeia produtiva da carne bovina com alta dependência econômica do setor exportador de carne bovina e afetados por barreiras tarifárias e não tarifárias impostas por países importadores, e dá outras providências.
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialReconhece como de Utilidade Pública o Instituto Pioneiros do Cerrado Tori/Iny no município de Palmas – TO.
· 15 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialAltera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialAltera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
· 25 de jul. de 2025
Registro oficialSugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a alteração da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, para reestruturar as tabelas remuneratórias dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra e inclusão da Gratificação de Qualificação (GQ).
· 17 de jul. de 2025
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.
· 10 de jul. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para aprimorar a regulação e a fiscalização do transporte ferroviário de cargas, assegurar oferta mínima de capacidade e transparência pelas concessionárias, definir as competências da ANTT e das Comissões Tripartites e garantir igualdade de acesso à malha ferroviária.
· 10 de jul. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismos preventivos de filtragem algorítmica por plataformas digitais para restringir a disseminação de conteúdos que incentivem automutilação, crimes ou práticas violentas, e dá outras providências.
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficial