Histórico de Alexandre Guimarães

615 registros

• REQ 698/2023

  Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 696/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 694/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 690/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 688/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 647/2023

  Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 12.11.2025 em Homenagem ao Dia do Policial Federal.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 649/2023

  Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 16.11.2026 em Homenagem ao Dia do Policial Federal.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 650/2023

  Nos termos do art.68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 16.11.2023 em Homenagem ao Dia do Policial Federal.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 648/2023

  Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 14.11.2024 em Homenagem ao Dia do Policial Federal.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 646/2023

  Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 643/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 636/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 633/2023

  Requer realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para comemorar o 106° aniversário de nascimento do Economista e ex-Deputado Federal Roberto de Oliveira Campos (1917 – 2001).

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 619/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins.

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 615/2023

  Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

  · 10 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 609/2023

  Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 588/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 561/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 551/2023

  Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• RCP 1/2023

  Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PEC 3/2023

  Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 510/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 508/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 500/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 484/2023

  Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 470/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 469/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 439/2023

  Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro.

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 437/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 398/2023

  Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP

  · 03 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 376/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 371/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Mundial de conscientização do Autismo.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 359/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 358/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 357/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 333/2023

  Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 330/2023

  FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 328/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília.

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 324/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 322/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 34° aniversário da fundação do município de Palmas, capital do Tocantins.

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial