Histórico de Alexandre Guimarães

615 registros

• REQ 1050/2023

  Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

  · 04 de abr. de 2023

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• REQ 1048/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

  · 04 de abr. de 2023

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• REQ 1037/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

  · 03 de abr. de 2023

  Registro oficial

• RCP 4/2023

  Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

  · 03 de abr. de 2023

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• REQ 1028/2023

  Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

  · 31 de mar. de 2023

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• REQ 1013/2023

  Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

  · 30 de mar. de 2023

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• REQ 1007/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

  · 30 de mar. de 2023

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• REQ 1002/2023

  Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

  · 30 de mar. de 2023

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• REQ 963/2023

  Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

  · 28 de mar. de 2023

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• REQ 952/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

  · 28 de mar. de 2023

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• REQ 940/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.

  · 28 de mar. de 2023

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• REQ 929/2023

  FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

  · 27 de mar. de 2023

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• REQ 897/2023

  Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

  · 23 de mar. de 2023

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• REQ 896/2023

  Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 894/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

  · 23 de mar. de 2023

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• REQ 890/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 885/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

  · 23 de mar. de 2023

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• REQ 881/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

  · 23 de mar. de 2023

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• REQ 877/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

  · 23 de mar. de 2023

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• REQ 879/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao voluntariado

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 880/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 878/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

  · 23 de mar. de 2023

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• REQ 876/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Independência do Estado da Bahia.

  · 23 de mar. de 2023

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• DOC 154/2023

  Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Nova Zelândia.

  · 22 de mar. de 2023

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• REQ 865/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

  · 22 de mar. de 2023

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• REQ 855/2023

  Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

  · 22 de mar. de 2023

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• REQ 807/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

  · 21 de mar. de 2023

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• REQ 775/2023

  Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

  · 21 de mar. de 2023

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• REQ 772/2023

  Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

  · 21 de mar. de 2023

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• REQ 729/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

  · 17 de mar. de 2023

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• REQ 727/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

  · 16 de mar. de 2023

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• REQ 726/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

  · 16 de mar. de 2023

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• PEC 7/2023

  Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 713/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

  · 16 de mar. de 2023

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• PEC 6/2023

  Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 710/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 18 anos do Partido Republicanos.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 709/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• RCP 3/2023

  Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.

  · 15 de mar. de 2023

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• REQ 702/2023

  Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré.

  · 15 de mar. de 2023

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• PEC 5/2023

  Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

  · 15 de mar. de 2023

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