Histórico de Alexandre Guimarães

615 registros

• REQ 1408/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1404/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1399/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1397/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1387/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

  · 03 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PROC 130/2023

  Solicita a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Grécia, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 19/2004, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.

  · 03 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1378/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

  · 02 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1346/2023

  Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

  · 27 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1335/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1334/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1318/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• PL 2162/2023

  Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1316/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1306/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1305/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

  · 25 de abr. de 2023

  Registro oficial

• PL 2134/2023

  Dispõe sobre o direito de a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Síndrome de Down ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de animal de apoio emocional.

  · 25 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1296/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

  · 25 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1282/2023

  “Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

  · 24 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1274/2023

  Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

  · 24 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1273/2023

  Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

  · 24 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1272/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

  · 24 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1260/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

  · 20 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1253/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 20 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1247/2023

  A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

  · 19 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1234/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

  · 18 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1210/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

  · 17 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1203/2023

  Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º PL 538/2023 que insere nova causa de aumento de pena na lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino, quando praticada na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

  · 17 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1197/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

  · 14 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1193/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

  · 14 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1182/2023

  Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 958/2023.

  · 13 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 44/2023

  Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na 23ª Edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins – Agrotins.

  · 12 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1146/2023

  Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

  · 12 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1132/2023

  Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

  · 11 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1100/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

  · 11 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1095/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

  · 11 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1088/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.

  · 10 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1087/2023

  Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

  · 10 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1082/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

  · 10 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1052/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.

  · 04 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1051/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 05 de junho de 2023, em homenagem ao 65.º Aniversário da Cidade Satélite de Taguatinga - DF.

  · 04 de abr. de 2023

  Registro oficial