Histórico de Alexandre Guimarães

615 registros

• REQ 1883/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

  · 05 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1882/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

  · 05 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 66/2023

  Requer que seja convocado o senhor Milton Maluhy Filho, presidente do Banco Itaú Unibanco para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 2,9 bilhões.

  · 05 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 64/2023

  Requer que seja convocada a senhora Tarciana Paula Gomes Medeiros, presidente do Banco do Brasil (BB) para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 1,3 bilhão.

  · 05 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 63/2023

  Requer que seja convocado o senhor José Olympio Pereira, presidente do Banco Safra para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 2,5 bilhões.

  · 05 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 62/2023

  Requer que seja convocado o senhor André Santos Esteves, presidente do conselho de administração do Banco BTG Pactual para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 3,5 bilhões.

  · 05 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 61/2023

  Requer que seja convocado o senhor Octavio de Lazari Junior, presidente do Banco Bradesco para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 4,8 bilhões.

  · 05 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 60/2023

  Requer que seja convocado o senhor Luiz Cláudio Moreira Lessa presidente Eleito do Banco da Amazônia para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 103 milhões.

  · 05 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1865/2023

  Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

  · 01 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1862/2023

  Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

  · 01 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1849/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

  · 01 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1832/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

  · 31 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 90/2023

  Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra.

  · 30 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PL 2813/2023

  Dispõe sobre a garantia de vaga no ensino noturno aos trabalhadores, inclusive na condição de aprendiz, que estejam na idade da escolaridade obrigatória.

  · 26 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1752/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

  · 25 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1747/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

  · 25 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1736/2023

  Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1732/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PL 2708/2023

  Estabelece a obrigatoriedade do provimento de segurança nos estabelecimentos de ensino de todos os entes federados.

  · 22 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1655/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

  · 19 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1626/2023

  Requer a realização de Sessão Solene pela passagem do Bi-Centenário de nascimento do poeta Antonio Gonçalves Dias.

  · 18 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1623/2023

  Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.418/2023.

  · 18 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1616/2023

  Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1596/2023

  Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PEC 26/2023

  Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PL 2603/2023

  Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a priorização de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista ou da Síndrome de Down na aquisição de moradia própria.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1560/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1556/2023

  Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1526/2023

  Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

  · 15 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1494/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

  · 11 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1488/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

  · 11 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PROC 172/2023

  Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Namíbia.

  · 10 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PROC 170/2023

  Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Países Caribenhos

  · 10 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1479/2023

  Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

  · 10 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PEC 23/2023

  Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

  · 10 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1468/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

  · 10 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1433/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

  · 08 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1426/2023

  Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Louvor pela ação dos integrantes das Policiais Militares, na Operação Canguçu, dos Estados de Tocantins, Mato Grosso, Pará, Goiás e Minas Gerais para combater o crime organizado.

  · 08 de mai. de 2023

  Registro oficial