Histórico de Alexandre Guimarães

615 registros

• REQ 8/2023

  Requer o convite para o Sr. PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, para explanar sobre a atual situação dos Municípios brasileiros, principalmente, após a capitulação de dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, que apontam redução dos repasses do Fundo de Participação do Municípios-FPM, inclusive no que diz respeito ao desenvolvimento e as mais diversas dificuldades que os municípios enfrentarão com cortes nos repasses dos recursos constitucionais.

  · 04 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 6/2023

  Requer o convite para o Sr. DIOGO BORGES, Presidente da Associação Tocantinense de Municípios-ATM, para apresentar a atual situação dos Municípios do Estado do Tocantins, principalmente, após a capitulação de dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, que apontam redução dos repasses do Fundo de Participação do Municípios-FPM, inclusive no que diz respeito ao desenvolvimento e as mais diversas dificuldades que os municípios enfrentarão com cortes nos repasses dos recursos constitucionais.

  · 04 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2869/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

  · 04 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2854/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

  · 31 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RCP 5/2023

  Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

  · 29 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2805/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

  · 29 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2799/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

  · 25 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2798/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

  · 25 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2746/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

  · 23 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2684/2023

  Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

  · 21 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2621/2023

  REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS.

  · 17 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PL 3966/2023

  Dispõe medidas para reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados por crianças e adolescentes.

  · 17 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PEC 38/2023

  Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.

  · 16 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2612/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

  · 16 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2611/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

  · 16 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2533/2023

  Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

  · 15 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PEC 34/2023

  Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2398/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

  · 07 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2345/2023

  Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021.

  · 02 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2282/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

  · 25 de jul. de 2023

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• REQ 2268/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

  · 14 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2240/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

  · 11 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2239/2023

  Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

  · 11 de jul. de 2023

  Registro oficial

• INC 1014/2023

  Sugere a implantação de plano de ações educacionais para prevenção e combate a violência escolar e subsidiar a atuação dos sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais.

  · 06 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2154/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

  · 03 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2104/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

  · 27 de jun. de 2023

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• PROC 328/2023

  Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Armênia.

  · 26 de jun. de 2023

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• REQ 2090/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 23 de jun. de 2023

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• REQ 2083/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2080/2023

  Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2076/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2066/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

  · 21 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2050/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

  · 20 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1960/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

  · 15 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1945/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 14 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1935/2023

  Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

  · 14 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1908/2023

  Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

  · 07 de jun. de 2023

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• EMC 3/2023

  Dá nova redação à MPV 1177/2023

  · 07 de jun. de 2023

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• EMC 2/2023

  Dá nova redação à MPV 1177/2023

  · 07 de jun. de 2023

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• PL 2949/2023

  Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo o prazo de até 6 (seis) meses para retirada dos cabeamentos e equipamentos em postes, dutos, condutos e servidões, a contar da data do cancelamento do contrato de prestação do serviço.

  · 06 de jun. de 2023

  Registro oficial